Saiba quanto você pagará de multa se usar VPN para driblar a decisão do STF sobre o X no Brasil

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou uma multa de R$ 50 mil por dia para qualquer pessoa ou empresa que usar subterfúgios como VPNs para acessar a rede social X após o bloqueio. A sigla quer dizer  “virtual private network”, ou Rede Privada Virtual, em português. 

O magistrado da Corte havia determinado que a rede social X, do bilionário Elon Musk, indicasse um representante legal da empresa no Brasil até esta quinta-feira (29). A determinação não foi cumprida. Moraes determinou a suspensão da plataforma no país. 

O Judiciário brasileiro também havia determinado a suspensão temporária de outras plataformas nos últimos anos. O WhatsApp foi alvo de decisões parecidas em 2015 e 2016. O Telegram foi suspenso no Brasil por alguns dias em 2022 e em 2023 por descumprir decisões judiciais.

O ministro Alexandre de Moraes defendeu, durante homenagem no Ministério Público de São Paulo, a importância da sociedade direcionar as tecnologias, inclusive as redes sociais, para o benefício coletivo. Sem mencionar diretamente a polêmica com a plataforma X e com o empresário Elon Musk, o jurista falou nesta sexta-feira (30) sobre a necessidade da categoria atuar com sensibilidade às necessidades coletivas, ousadia e coragem.

“As redes sociais, a inteligência artificial, nós temos que adaptar essas ferramentas pra otimizar o que nós podemos fazer pela sociedade, e não o inverso. Nós não temos que nos escravizar, nós não temos que ser manipulados, nós temos que utilizar esses instrumentos pro bem.”, disse o Ministro, em discurso de agradecimento. (Com informações da Agência Brasil).