Senado aprova projeto de lei que cria Letra de Crédito do Desenvolvimento

(Reuters) - O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), uma modalidade de aplicação voltada à captação de recursos para financiar projetos de infraestrutura, indústria, inovação e pequenas empresas, informou a Agência Senado.

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, comemorou a aprovação, que permite a emissão de LCDs pelo banco de fomento.

A matéria vai agora à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo Mercadante, as LCDs "serão fundamentais para que o BNDES possa impulsionar ainda mais a indústria brasileira com crédito barato", gerando empregos no país.

Similares às Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e debêntures de infraestrutura, as LCDs serão títulos de renda fixa com isenção tributária.

"Com limite de emissão de 10 bilhões de reais por ano, a pequena isenção fiscal da LCD, que já existe com a LCA para a agricultura e com a LCI para o setor imobiliário, poderá ser repassada integralmente aos tomadores de recursos, possibilitando redução das taxas de juros para as empresas", disse o presidente do banco de fomento em nota.

No início do mês, o BNP Paribas estimou em relatório que o BNDES tem potencial para aumentar seu volume de empréstimos para até 2% do Produto Interno Bruto (PIB) do país ao ano. Entre os fundos adicionais, estava a possibilidade da criação das LCDs.