247 - O vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou nesta segunda-feira (23) que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fará, em outubro, a primeira captação da Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD). O novo instrumento financeiro foi sancionado neste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e tem como objetivo oferecer um crédito mais acessível ao setor industrial brasileiro.
"A indústria, através do LCD, vai poder ter um crédito mais barato para poder investir e poder crescer. O que faz toda a diferença no país, cujo custo de capital é muito alto", disse Alckmin durante um evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), de acordo com a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2024/09/bndes-vai-emitir-letra-de-credito-de-desenvolvimento-em-outubro-diz-alckmin.shtml">Folha de S. Paulo</a>. 
O título será emitido por instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central, com um limite de até R$ 10 bilhões anuais, e funcionará de forma semelhante às letras de crédito do agronegócio (LCA) e imobiliário (LCI), que já movimentam recursos em outros setores. "A indústria, através do LCD, vai poder ter um crédito mais barato para poder investir e crescer. O que faz toda a diferença no país cujo custo de capital é muito alto", destacou Alckmin.
Para pessoas físicas, a LCD garante isenção do Imposto de Renda, enquanto para pessoas jurídicas haverá redução de 25% para 15% no tributo, tornando o título atraente para investidores e empresas que buscam ampliar seus investimentos no setor industrial.
Durante o evento, Alckmin também lançou a terceira fase do programa Brasil Mais Produtivo, que visa aumentar a competitividade das micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) industriais, com foco na transformação digital e adoção de tecnologias da Indústria 4.0. O governo espera que, até 2026, um quarto das indústrias do país estejam digitalizadas, utilizando big data, computação em nuvem, inteligência artificial e robótica.
O programa, parte da Nova Indústria Brasil, prevê subsídios, linhas de crédito e exigências de conteúdo local para impulsionar o desenvolvimento das empresas nacionais. Nesta nova fase, serão disponibilizados R$ 160 milhões, provenientes de parcerias entre a Finep e o BNDES, para apoiar o desenvolvimento de novos produtos e tecnologias voltadas para MPMEs.
Alckmin também reforçou a necessidade de aumentar as exportações brasileiras para países da América do Sul. "O mundo é globalizado, mas o comércio é intra-regional", afirmou. Ele destacou que, ao contrário de outras regiões, a América Latina tem apenas 26% do seu comércio concentrado internamente, o que representa uma oportunidade para o Brasil recuperar o mercado regional e exportar produtos de maior valor agregado.
Além disso, o vice-presidente garantiu que o governo federal manterá o cumprimento do novo arcabouço fiscal, destacando a recente liberação de R$ 1,7 bilhão, anteriormente congelado no Orçamento de 2024, como resultado do crescimento da arrecadação de impostos.

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) 

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Economia

BNDES lança Letra de Crédito do Desenvolvimento em outubro, com foco no crescimento industrial

Reuters - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira a lei que cria a Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD), uma modalidade de aplicação voltada à captação de recursos para financiar projetos de infraestrutura, indústria, inovação e pequenas empresas, informou o vice-presidente Geraldo Alckmin.
"Ela (LCD) contempla a indústria, o comércio, e serviço. Será emitida pelos bancos de desenvolvimento, principalmente o BNDES, e diminui a dependência do BNDES do Tesouro porque é mercado, comprado pelo mercado", disse Alckmin.
Similares às Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e debêntures de infraestrutura, as LCDs serão títulos de renda fixa com isenção tributária. No caso de pessoas físicas, o Imposto de Renda será zero, segundo o vice-presidente, e para pessoas jurídicas, a alíquota será reduzida de 25% para 15%.
"Esse crédito provavelmente ficará entre 1 ponto e 1,2 ponto percentual mais barato", afirmou Alckmin.

Lula sanciona lei que cria a Letra de Crédito de Desenvolvimento voltada para infraestrutura

(Reuters) - O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), uma modalidade de aplicação voltada à captação de recursos para financiar projetos de infraestrutura, indústria, inovação e pequenas empresas, informou a Agência Senado.
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, comemorou a aprovação, que permite a emissão de LCDs pelo banco de fomento.
A matéria vai agora à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo Mercadante, as LCDs "serão fundamentais para que o BNDES possa impulsionar ainda mais a indústria brasileira com crédito barato", gerando empregos no país.
Similares às Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e debêntures de infraestrutura, as LCDs serão títulos de renda fixa com isenção tributária.
"Com limite de emissão de 10 bilhões de reais por ano, a pequena isenção fiscal da LCD, que já existe com a LCA para a agricultura e com a LCI para o setor imobiliário, poderá ser repassada integralmente aos tomadores de recursos, possibilitando redução das taxas de juros para as empresas", disse o presidente do banco de fomento em nota.
No início do mês, o BNP Paribas estimou em relatório que o BNDES tem potencial para aumentar seu volume de empréstimos para até 2% do Produto Interno Bruto (PIB) do país ao ano. Entre os fundos adicionais, estava a possibilidade da criação das LCDs.

Brasil

Senado aprova projeto de lei que cria Letra de Crédito do Desenvolvimento

Reuters - O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, afirmou nesta segunda-feira que a votação do projeto que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD) no Senado ficou para a semana que vem em razão do feriado na próxima quinta-feira.
Na última quarta-feira, ele estimou que o projeto seria aprovado pelo Senado nesta semana. A matéria já passou pela Câmara dos Deputados e está para ser analisada pelos senadores.
De acordo com Mercadante, a aprovação está bem encaminhada com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
"Deve ser votado só na semana que vem por causa do feriado nesta semana, mas está bem encaminhado, segundo o presidente Pacheco", disse Mercadante a jornalistas.
A LCD tem inspiração nas LCI e LCA, títulos que captam dinheiro para financiamento de projetos dos setores imobiliário e do agronegócio. As LCI e LCA (Letras de Crédito Imobiliário e do Agronegócio) oferecem isenção de Imposto de Renda a pessoas físicas e alíquota fixa de 15% de IR para pessoas jurídicas.
Mercadante reiterou nesta segunda-feira que a aprovação da LCD deve gerar um volume de crédito ao setor produtivo nacional de até 10 bilhões de reais.

Presidente do BNDES, Aloizio Mercadante 
14/04/2023
REUTERS/Tingshu Wang/Pool

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Presidente do BNDES diz que votação do projeto que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento ficou para a próxima semana