Lula sanciona lei que cria a Letra de Crédito de Desenvolvimento voltada para infraestrutura

Reuters - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira a lei que cria a Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD), uma modalidade de aplicação voltada à captação de recursos para financiar projetos de infraestrutura, indústria, inovação e pequenas empresas, informou o vice-presidente Geraldo Alckmin.

"Ela (LCD) contempla a indústria, o comércio, e serviço. Será emitida pelos bancos de desenvolvimento, principalmente o BNDES, e diminui a dependência do BNDES do Tesouro porque é mercado, comprado pelo mercado", disse Alckmin.

Similares às Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e debêntures de infraestrutura, as LCDs serão títulos de renda fixa com isenção tributária. No caso de pessoas físicas, o Imposto de Renda será zero, segundo o vice-presidente, e para pessoas jurídicas, a alíquota será reduzida de 25% para 15%.

"Esse crédito provavelmente ficará entre 1 ponto e 1,2 ponto percentual mais barato", afirmou Alckmin.