STF deve manter apreendido passaporte e impedir Bolsonaro de comparecer à posse de Trump

247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) não deve permitir que Jair Bolsonaro (PL) viaje aos Estados Unidos para comparecer à posse do presidente norte-americano eleito, Donald Trump. Segundo Luísa Martins, da CNN Brasil, a maioria dos ministros do STF está disposta a manter o passaporte de Bolsonaro retido, dado o avanço das investigações sobre seu possível envolvimento em uma trama golpista após as eleições de 2022.

O passaporte de Bolsonaro foi entregue às autoridades após ordem do ministro Alexandre de Moraes, decisão referendada em outubro pela Primeira Turma do STF, que votou unanimemente pela medida. Segundo o entendimento da Corte, a retenção do documento seria necessária para evitar que o ex-presidente deixe o país enquanto a investigação segue em andamento. As investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF) estão próximas de uma conclusão, e espera-se que o relatório final seja entregue ainda este ano.

Em sua decisão, Moraes destacou que "o desenrolar dos fatos demonstrou a possibilidade de tentativa de evasão dos investigados", o que reforça a necessidade de controle sobre o deslocamento de Bolsonaro. A defesa de Bolsonaro, contudo, indicou que, caso um convite formal de Trump para a posse se concretize, pretende solicitar novamente ao STF a liberação do passaporte.