STF tem 4 votos para rejeitar pedidos de Bolsonaro para afastar Dino e Zanin do julgamento da trama golpista

247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) tem, até o momento, quatro votos para barrar a tentativa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de afastar os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento sobre a denúncia envolvendo a tentativa de golpe de Estado em 2022. A votação, iniciada na manhã desta quarta-feira (19) no plenário virtual, deverá ser concluída nesta quinta-feira (20). As informações são da Carta Capital.

O pedido de Bolsonaro havia sido negado pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que se baseou no Código de Processo Penal (CPP), destacando que as hipóteses de afastamento de magistrados são restritas e não comportam interpretações extensivas. Apesar da negativa inicial, a defesa de Bolsonaro recorreu, levando Barroso a reiterar seus argumentos e manter sua posição, acompanhada pela recomendação da Procuradoria-Geral da República (PGR), para que o recurso fosse novamente rejeitado.

No caso do pedido contra o ministro Cristiano Zanin, Barroso foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Flávio Dino, que acompanharam a recomendação para negar o afastamento. Já no julgamento do pedido relacionado ao ministro Flávio Dino, os ministros Moraes, Gilmar Mendes e Zanin votaram da mesma forma.

Barroso, em sua análise, destacou que o fato de Dino ter apresentado uma ação penal contra Bolsonaro antes de sua nomeação ao STF não configura causa de impedimento, conforme as normas do CPP. De maneira similar, o fato de Zanin ter se declarado impedido de atuar em um caso eleitoral envolvendo o ex-presidente ou de ter assinado uma notícia-crime enquanto advogado, antes de ingressar na Corte, também não se enquadra nas causas previstas para afastamento de um magistrado.

Enquanto o STF analisa os recursos, Zanin, presidente da Primeira Turma, já convocou três sessões extraordinárias para julgar a denúncia da PGR contra Bolsonaro e outros acusados de envolvimento na tentativa de golpe. As sessões terão início na terça-feira (25), a partir das 9h30, e haverá um segundo encontro no mesmo dia, às 14h. Uma nova sessão extraordinária ocorrerá na quarta-feira (26), às 9h30, para dar sequência à análise do caso.