Suspensão do X é questão de soberania e de respeito à legislação brasileira, avaliam ministros do STF

247 - Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que a medida de bloquear uma rede social, como ocorreu com o X, antigo Twitter, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, deve ser evitada sempre que possível. No entanto, Elon Musk, proprietário da plataforma em questão, teria deixado o tribunal sem alternativas ao descumprir reiteradamente decisões judiciais e recusar a nomeação de um representante legal no Brasil, o que é exigido pela legislação brasileira, disseram magistrados a Valdo Cruz, do g1.

Os ministros entendem os questionamentos sobre o impacto da decisão na liberdade de expressão, mas a avaliação quase unânime é de que o bloqueio foi necessário para garantir a soberania e o cumprimento das leis nacionais. Ministros argumentam que a postura de Musk foi deliberada e politicamente motivada, o que levou ao agravamento da situação.

Nesta segunda-feira (2), a questão ganhou um novo capítulo quando a Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros, incluindo Alexandre de Moraes, responsável pela decisão original de bloqueio, revisou a medida. Por unanimidade, o colegiado decidiu por manter a suspensão.

A rápida submissão da decisão monocrática ao plenário da Primeira Turma era vista como essencial para demonstrar que a ação tinha o respaldo de outros ministros e não se tratava de uma postura isolada.