TSE deve decidir futuro político de aliados de Bolsonaro em 2025

247 - Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) aguarda o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e militares envolvidos em suposta tentativa golpista para barrar a posse do presidente Lula (PT), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concentra atenções em outros aliados do ex-presidente. Entre os nomes em risco, estão os governadores Cláudio Castro (Rio de Janeiro) e Antonio Denarium (Roraima), além do senador Jorge Seif (PL-SC). Todos enfrentam ações que podem resultar na cassação de seus mandatos e inelegibilidade por oito anos, devido a denúncias de abuso de poder político e econômico, além de uso irregular de meios de comunicação, informa Malu Gaspar, do jornal O Globo.  

O Ministério Público Eleitoral já se posicionou favorável à cassação de todos os três políticos. Denarium, que responde a três ações, é visto como o caso mais delicado, já tendo sido condenado em primeira instância pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Roraima. O governador recorreu ao TSE, mas enfrenta acusações de utilizar a máquina pública para garantir sua reeleição em 2022. Entre as práticas denunciadas estão o aumento de gastos com programas sociais, distribuição de cestas básicas e reformas de casas de eleitores em pleno ano eleitoral.  

Pressão política e articulações nos bastidores - Aliados de Denarium, como o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), têm buscado influenciar juridicamente a situação antes do julgamento. Apesar das tentativas, a sinalização de membros do TSE é de que o governador de Roraima dificilmente escapará de uma condenação.  

Já no Rio de Janeiro, Cláudio Castro também enfrenta ações relacionadas ao uso eleitoreiro de recursos públicos. A acusação aponta irregularidades em programas da Fundação Ceperj e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), usados para contratar cabos eleitorais disfarçados de servidores temporários. O Ministério Público calcula que os gastos teriam chegado a R$ 1 bilhão, supostamente destinados à reeleição de Castro.  

O TSE não estipulou prazo para retomar os julgamentos, mas espera-se que eles avancem ainda neste ano, especialmente porque as ações de Denarium e Castro estão sob a relatoria da ministra Isabel Gallotti.  

Caso Jorge Seif: aeronaves da Havan e reviravoltas no TSE - O senador Jorge Seif é acusado de abuso de poder econômico por supostamente usar a frota aérea e a estrutura de funcionários da varejista Havan, de Luciano Hang, em sua campanha. Embora tenha sido absolvido pelo TRE de Santa Catarina, o relator do caso no TSE, Floriano de Azevedo Marques, inicialmente votou pela cassação de Seif. No entanto, após articulações de figuras políticas como Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Tarcísio de Freitas (Republicanos), Marques revisou seu posicionamento, provocando adiamento do julgamento.  

Em abril de 2024, o TSE determinou a análise de registros detalhados de decolagens e pousos das aeronaves supostamente usadas por Seif. No entanto, a demora na obtenção dessas informações fez o processo esfriar.  

O que esperar do TSE? - Procurado, o TSE informou que, após concluir os casos das eleições municipais de 2024, os processos pendentes voltarão à pauta conforme forem liberados pelos relatores. O gabinete de Isabel Gallotti destacou que a inclusão do julgamento de Denarium depende exclusivamente da organização do plenário.