Viúva de Jango tem indenização aumentada para R$ 500 mil por perseguição na ditadura

247 - A ex-primeira-dama Maria Thereza Goulart, viúva de João Goulart, conquistou na Justiça o aumento de sua indenização por danos morais, reconhecida pela perseguição sofrida durante a ditadura militar. O valor foi elevado de R$ 79,2 mil para R$ 500 mil pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), informa o jornal O Globo.

A decisão levou em conta o sofrimento enfrentado por Maria Thereza e sua família após o golpe militar de 1964, que destituiu Jango da Presidência e forçou a família ao exílio. Durante o período no Uruguai, Maria Thereza foi presa e submetida a situações degradantes, incluindo ser obrigada a despir-se diante de policiais. Além disso, enfrentou ameaças de sequestro de seus filhos e a prisão do mais velho, então adolescente.

“Ela sofreu também como mulher, sofreu como mãe, sendo exposta na frente dos filhos. Sofreu como esposa, porque estava sendo presa e conduzida porque era esposa de um Presidente da República. Ela foi tornada, como mulher, quase uma “coisa”, sendo obrigada a ficar nua, de forma injustificada, com intenção justamente de ser coagida, constrangida, reduzida enquanto pessoa, enquanto mãe, enquanto esposa, enquanto mulher”, afirmou o desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, relator do caso.

O aumento da indenização foi concedido considerando a gravidade das violações sofridas. Embora a União tenha argumentado que Maria Thereza não foi presa ou torturada diretamente pelo Estado brasileiro, a Justiça entendeu que o monitoramento contínuo e as ameaças durante o exílio configuraram danos extensivos e sistemáticos.

Perseguição além-fronteiras

Mesmo fora do Brasil, a família Goulart continuou a ser alvo de vigilância. No exílio, Maria Thereza relatou a apreensão de bens, como joias e gado, além do saque da residência oficial na Granja do Torto. A Operação Condor, que articulou ditaduras sul-americanas, também ampliou as dificuldades vividas pela família.

Anteriormente, em decisão de janeiro deste ano, o juiz Bruno Risch Fagundes de Oliveira havia fixado a indenização em R$ 79,2 mil, reconhecendo o impacto direto da perseguição política na vida da viúva e de seus filhos.