Votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias pode ficar para 2025, diz relator

Por Felipe Moreira, do InfoMoney - A votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025 pode ser adiada para o próximo ano, caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não sancione rapidamente o projeto aprovado pelo Congresso que regulamenta as emendas parlamentares, disse o senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator da LDO, ao jornal Valor Econômico, na segunda-feira (25).

Segundo o jornal, Confúcio planeja fazer a leitura do parecer preliminar, que abre o prazo de dez dias úteis para os congressistas apresentarem emendas, na reunião desta terça-feira (26) da Comissão Mista de Orçamento (CMO), convocada pelo presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Julio Arcoverde (PP-PI).

No entanto, ainda segundo a reportagem, o relator reconhece que sem a sanção das novas regras para as emendas o cenário fica mais complicado.

A LDO deveria ter sido aprovada em julho, mas o debate está estagnado, assim como a  Lei Orçamentária Anual (LOA), que foi enviada pelo governo em agosto. Os congressistas desejam liberar o pagamento das emendas antes de avançar com as leis orçamentárias, argumentando que uma coisa depende da outra e que é necessário que o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifeste sobre o projeto aprovado pelo Congresso para regulamentar as emendas.

O projeto foi enviado ao governo na quinta-feira, mas ainda não foi sancionado por Lula. Por isso, segundo parlamentares, a leitura dos relatórios está suspensa. Governistas admitem que as chances de o Orçamento de 2025 ser aprovado antes do final do ano estão cada vez menores.

Confúcio afirmou que buscará o ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, para pedir urgência na resolução do impasse das emendas e garantir, pelo menos, a aprovação das diretrizes orçamentárias de 2025.