ANP poderá determinar menor reinjeção de gás em novo poços de petróleo

(Reuters) - Um decreto assinado nesta segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê que a reguladora ANP possa determinar a redução da reinjeção de gás em novos poços de petróleo, visando aumento da produção de gás.

"Contratos já existentes não podem ser revistos", acrescentou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em entrevista a jornalistas, acrescentando que o governo não realiza intevencionismo no mercado, e que a nova norma vale para contratos futuros.

O Brasil, com produção de gás associada a petróleo, reinjeta nos poços offshore parte do gás para aumentar o fator de recuperação de petróleo.

Mas o governo quer reduzir o valor do gás, com medidas que visam aumentar a produção, como a redução da reinjeção.

Segundo o ministro, o Brasil não pode ter reinjeção de gás na exploração de petróleo offshore maior do que média internacional.

Ele disse ainda que o governo trabalha em convergência do setor privado, e que a Petrobras deveria observar também o gás como um produto para a transição energética, e não como um fator para estimular a produção de petróleo.

Para Silveira, a maior parte das regras do novo decreto está implícita na Lei do Gás.