Com 'boom' do Minha Casa, Minha Vida, governo estuda mudanças nas regras

247 - O governo Lula (PT) está avaliando alterações nas regras do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, com o objetivo de frear o avanço dos financiamentos de imóveis usados, informa o g1. A medida surge em resposta à pressão sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que financia o programa, devido ao número recorde de contratações. Além disso, a administração federal entende que a construção de novos imóveis gera mais empregos em comparação com a compra de imóveis usados.

De acordo com as previsões, o Minha Casa, Minha Vida deverá encerrar o ano com cerca de 600 mil financiamentos, um número sem precedentes. Este total inclui tanto imóveis novos quanto usados, com uma crescente participação dos usados, que representam mais de 30% dos contratos deste ano, em contraste com os 14,3% de 2022 e os 6,25% de 2021.

O aumento expressivo nas contratações de imóveis usados tem pressionado significativamente o orçamento do FGTS. Para equilibrar os recursos do fundo e garantir financiamento suficiente para novos contratos, o governo já havia implementado ajustes em abril, aumentando o valor da entrada para a Faixa 3 do programa (famílias com renda de R$ 4,4 mil a R$ 8 mil) nas regiões Sul e Sudeste. Agora, o valor da entrada varia entre 25% e 30%, dependendo da renda familiar.

Nos próximos dias, o governo deve dar mais um passo nesse sentido, avaliando a elevação do valor da entrada exigida para financiamentos de imóveis usados na Faixa 3 em todo o país. No entanto, as famílias mais carentes, com renda inferior a R$ 4 mil, não serão impactadas por essas mudanças.

"Nós fizemos algumas reduções em algumas faixas de renda no limite daquilo que pode ser financiado dos imóveis usados [aumentou o valor da entrada a ser paga] e nós devemos estudar algumas medidas para poder equilibrar isso. Esse processo está em discussão com a Casa Civil e nos próximos dias, na próxima semana, a gente já deve estar disponibilizando essas informações para a sociedade", declarou o ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), em entrevista à TV Globo.

O ministro destacou a importância de equilibrar o atendimento tanto de imóveis usados quanto de novos. "A gente precisa atender tanto aos imóveis usados quanto a imóveis novos", explicou. Imóveis novos, embora geralmente mais caros, são vistos como mais vantajosos para a economia devido à geração de empregos durante a construção.

O presidente Lula tem como meta a contratação de 2 milhões de unidades habitacionais pelo programa ao longo de seu governo. Considerando os resultados de 2023 e o primeiro semestre de 2024, mais de 860 mil novos contratos foram assinados, apontando para um crescimento substancial e indicando que a meta pode ser alcançada antes do prazo.

Jader Filho ainda destacou o impacto da demanda reprimida nos últimos anos. “Nos últimos quatro anos não teve nenhuma linha [habitacional] para atender as famílias das rendas mais baixas da população. Então você fica com uma demanda reprimida nos últimos quatro anos”, afirmou o ministro, explicando o desempenho recorde do programa.

Com as novas medidas, o governo busca assegurar a sustentabilidade do Minha Casa, Minha Vida, equilibrando a necessidade de gerar empregos com a de atender às demandas habitacionais da população mais carente.