Governo assina reajuste nos benefícios para servidores públicos

247 - O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) deverá assinar nesta quinta-feira (25) o reajuste nos benefícios oferecidos aos servidores públicos. Esta medida chega dois dias após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar uma possível concessão ao funcionalismo, destacando que o governo fornecerá "o que pode" em termos de aumento salarial.

Segundo o Metrópoles, o reajuste abrangerá diversos benefícios, incluindo o auxílio-alimentação, o per capita da saúde complementar e a assistência pré-escolar. O aumento ocorre em meio à campanha salarial e a greves de diversas categorias. O governo tem resistido a conceder um reajuste linear ao funcionalismo público. 

A proposta de reajuste nos benefícios foi formalizada em 10 de abril, após discussões na Mesa Nacional de Negociação Permanente, e as categorias tiveram a oportunidade de debater o assunto em suas bases. Com uma ampla aceitação por parte dos servidores, o governo convocou uma reunião para esta quinta-feira, às 16h, na sede do Dnit, para a assinatura do Termo de Compromisso da Campanha Salarial de 2024.

Os valores dos benefícios também foram divulgados: o auxílio-alimentação dos servidores federais deverá aumentar de R$ 658 para R$ 1 mil; o auxílio-saúde, de R$ 144 para R$ 215; e o auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90. É importante destacar que os recursos para cobrir esses reajustes já estão reservados no Orçamento de 2024.

No entanto, os servidores ainda buscam a equiparação com os valores pagos pelo Legislativo e Judiciário, que são mais altos. O governo reconhece essa demanda como legítima, mas destaca que a proposta de correção nos auxílios é sem precedentes.

Além disso, há categorias que continuarão a pressionar por um ajuste salarial para este ano, argumentando que a correção nos benefícios não beneficia aposentados e pensionistas. Para essas categorias, é fundamental não apenas a equiparação dos benefícios, mas também um reajuste salarial para 2024, que abranja os aposentados, e ajustes no plano de cargos.

Se o acordo for confirmado, os novos valores dos benefícios entrarão em vigor a partir de maio deste ano. No entanto, devido ao fechamento da folha de pagamento do próximo mês, o pagamento retroativo será feito em junho, garantindo que os servidores recebam o valor integral.