"Governo capitulou às chantagens do mercado", diz Maringoni

247 – Em uma dura crítica ao recente anúncio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias, o professor de relações internacionais Gilberto Maringoni acusou o governo de ceder às pressões do mercado financeiro, prejudicando os mais vulneráveis em favor dos interesses dos mais ricos.

"Uma vergonha! Governo capitula totalmente às chantagens do mercado. Os cortes incidirão sobre os mais pobres em favor dos ricos. Discursos oficiais de combate à desigualdade eram pura lorota", escreveu Maringoni em suas redes sociais, refletindo a indignação de muitos críticos das políticas econômicas adotadas.

O anúncio de Haddad, realizado após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, detalhou que o governo pretende implementar o corte significativo de despesas como parte do projeto de lei orçamentária de 2025, que será apresentado em agosto ao Congresso Nacional. O corte poderá ser antecipado ainda neste ano, através de contingenciamentos e bloqueios no orçamento atual.

"Nós já identificamos e o presidente autorizou levar à frente, [o valor de] R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias, que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do Orçamento 2025. Isso foi feito com as equipes dos ministérios, isso não é um número arbitrário. É um número que foi levantado, linha a linha do orçamento, daquilo que não se coaduna com os programas sociais que foram criados, para o ano que vem", explicou Haddad a jornalistas.

Os cortes foram decididos após um levantamento minucioso realizado desde março pelas equipes dos ministérios, Planejamento e Fazenda. Além disso, bloqueios e contingenciamentos no orçamento atual serão anunciados ainda este mês, visando garantir o cumprimento do arcabouço fiscal. "Isso [bloqueio] está definido, vamos ter a ordem de grandeza nos próximos dias, assim que a Receita Federal terminar seu trabalho", acrescentou Haddad.

Reafirmando o compromisso do governo com a nova lei do arcabouço fiscal, Haddad destacou que a primeira determinação do presidente Lula é que se cumpra a legislação fiscal vigente. "A primeira coisa que o presidente determinou é que cumpra-se o arcabouço fiscal. Essa lei complementar foi aprovada no ano passado, a iniciativa foi do governo, com a participação de todos os ministros. Portanto, não se discute isso. Inclusive, ela se integra à Lei de Responsabilidade Fiscal. São leis que regulam as finanças públicas do Brasil e elas serão cumpridas."

As declarações de Haddad ocorreram um dia após uma significativa alta do dólar frente ao real, influenciada pela elevação das taxas de juros nos Estados Unidos e pelas críticas recentes do presidente Lula ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Na quarta-feira, as manifestações de Haddad e do presidente Lula ajudaram a acalmar o mercado financeiro, com o dólar baixando para R$ 5,56, após atingir quase R$ 5,70 no pregão anterior.

No entanto, para Maringoni e outros críticos, as medidas propostas representam um retrocesso nas políticas sociais, impondo um ônus desproporcional às populações mais pobres do país, contrariando os compromissos de combate à desigualdade tão frequentemente proclamados pelo governo. Confira: