Governo Lula prepara novo pente-fino no Bolsa Família e espera economizar R$ 4 bilhões

247 - O governo federal vai realizar um novo pente-fino no Bolsa Família a partir de janeiro de 2025, com foco nas famílias unipessoais, ou seja, beneficiários que vivem sozinhos. A operação, que será conduzida pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), tem como alvo pessoas de 18 a 49 anos que moram sozinhas e são beneficiárias do programa. Este grupo representa 1,3 milhão dos quatro milhões de beneficiários unipessoais, segundo o jornal O Globo.

Segundo fontes internas do governo, há suspeita de que entre 400 mil e 500 mil desses beneficiários recebam o Bolsa Família de forma irregular. Durante a revisão, os pagamentos suspeitos serão suspensos e cancelados. O governo estima que a medida gere uma economia anual de cerca de R$ 4 bilhões.

Técnicos do MDS consideram elevado o número de beneficiários unipessoais na faixa etária de 18 a 49 anos, dado o perfil do público-alvo do programa. 

Esta não é a primeira vez que o governo realiza um pente-fino nos beneficiários do Bolsa Família. No início de 2023, o MDS suspendeu o pagamento para 1,8 milhão de famílias unipessoais que recebiam o benefício de forma indevida. Na ocasião, foi descoberto que 2,4 milhões de novos beneficiários unipessoais haviam sido incluídos entre novembro de 2021 e julho de 2022, período pré-eleitoral.

Para garantir que apenas quem realmente precisa receba o benefício, o governo editará uma portaria que exigirá a visita de assistentes sociais aos lares dos novos beneficiários unipessoais, para verificar as condições de vida das famílias. O simples cadastro nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), gerenciados pelas prefeituras, não será mais suficiente para a entrada no programa.

Além disso, o MDS continuará realizando revisões periódicas mensais para garantir que os beneficiários atendam aos critérios de renda estabelecidos. Atualmente, para ingressar no Bolsa Família, a renda per capita da família deve ser de até R$ 218. Beneficiários que conseguirem emprego e passarem a ter renda per capita entre R$ 218 e meio salário mínimo (R$ 706) continuarão recebendo metade do benefício por até dois anos.

A proposta de Orçamento para 2025, enviada ao Congresso, prevê uma economia de R$ 2,3 bilhões com a revisão do Bolsa Família, e o orçamento total do programa deve retornar ao patamar de 2023, de R$ 166,3 bilhões.

Enquanto realiza o pente-fino, o governo também está incluindo novas famílias vulneráveis no programa. De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, 3,7 milhões de beneficiários foram excluídos, enquanto 4,4 milhões de novos casos que se enquadram nos critérios do programa foram identificados, principalmente por meio de um trabalho de triagem em parceria com o Ministério da Saúde.

Com as novas medidas, o governo busca equilibrar o orçamento do Bolsa Família, reforçando o combate a fraudes e a inclusão de quem realmente precisa do benefício.