Imposto estadual, ICMS vai deixar gasolina e diesel mais caros a partir de fevereiro

247 - Os preços da gasolina e do diesel vão subir em todo o país a partir do próximo sábado, 1º de fevereiro, devido ao aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A alta será de 7,1% para a gasolina e 5,3% para o diesel, o que deve impactar diretamente o custo para motoristas e pressionar a inflação deste ano.  

Segundo informações divulgadas pelo jornal O Globo, a gasolina foi o subitem que mais contribuiu para a alta de 4,83% do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2024. Com a elevação da alíquota, o combustível sofrerá um acréscimo de R$ 0,10 por litro, enquanto o diesel terá um aumento de R$ 0,06. Como o diesel é essencial para o transporte de cargas e insumos, seu reajuste pode refletir no preço final de diversos produtos.  

Por que o ICMS dos combustíveis vai subir? - A mudança na tributação dos combustíveis não está ligada à Petrobras, mas sim à nova metodologia de cálculo do ICMS, estabelecida pela Lei Complementar nº 192, sancionada em 2022 durante o governo de Jair Bolsonaro. Antes dessa lei, o imposto era calculado com base na média de preços dos três meses anteriores e variava entre os estados.  

Com a nova legislação, o ICMS passou a ser cobrado com um valor fixo por litro, a chamada alíquota ad rem, válida para todo o território nacional. O objetivo inicial da medida era conter a inflação, mas um cronograma de recomposição das alíquotas foi estabelecido a partir de 2023. Agora, em fevereiro, a nova alta entrará em vigor, elevando o ICMS da gasolina de R$ 1,3721 para R$ 1,4700 por litro, e do diesel de R$ 1,0635 para R$ 1,1200 por litro.  

Como os novos valores do ICMS são definidos? - O reajuste do ICMS sobre os combustíveis é determinado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne as secretarias de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal. As novas alíquotas precisam ser divulgadas com antecedência para respeitar a noventena, regra que exige um prazo de 90 dias entre a publicação do reajuste e a sua aplicação.  

Em 2023, o novo modelo de ICMS entrou em vigor entre maio e junho, e o reajuste foi definido em novembro para ser aplicado a partir de fevereiro de 2024. Se o Confaz anunciar novos valores ainda neste ano, a próxima atualização do imposto sobre combustíveis ocorrerá em fevereiro de 2026.