Lindbergh defende corte nos juros – e não em programas sociais

247 – O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) defendeu publicamente, em suas redes sociais, a necessidade de rever os gastos com o pagamento de juros da dívida pública como alternativa para evitar cortes em programas sociais. A manifestação do parlamentar ocorre em meio à discussão sobre um pacote de medidas do governo que visa reduzir entre R$ 30 bilhões e R$ 50 bilhões das despesas públicas, com a possibilidade de afetar direitos dos trabalhadores, como o FGTS e o seguro-desemprego.

Em um tweet, Lindbergh destacou o impacto regressivo dos juros da dívida, sugerindo que até mesmo um pequeno corte nessa despesa poderia evitar cortes nos gastos sociais. “O Brasil vai gastar cerca de R$ 800 bilhões com juros da dívida pública em 2024, uma despesa altamente regressiva, do ponto de vista social, e inibidora de desenvolvimento, do ponto de vista econômico. Um cortezinho de cerca de 3% nessas despesas já daria para economizar os R$ 25 bilhões que se pretende cortar em gastos sociais altamente progressivos e estimuladores da economia. Será que não há alternativas? Precisamos refletir sobre isso", escreveu o deputado.

A declaração de Lindbergh surge em meio ao debate sobre possíveis mudanças em políticas de proteção ao trabalhador, como a revisão da multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em casos de demissão sem justa causa e do seguro-desemprego. Essas medidas fazem parte de um pacote de ajustes que visa conter o avanço das despesas obrigatórias e liberar espaço no orçamento para novos investimentos.

A equipe econômica, liderada pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento), está analisando formas de reduzir as despesas públicas sem comprometer as políticas prioritárias do governo, como o ganho real do salário mínimo. Durante uma reunião na terça-feira (15), Tebet destacou o otimismo da equipe com a possibilidade de avançar nas negociações com o presidente Lula, mas evitou detalhar as propostas específicas.

Uma das alternativas em estudo é a utilização de parte da multa do FGTS para financiar o seguro-desemprego, o que reduziria os gastos com o benefício, cujo orçamento previsto para 2024 é de R$ 52,1 bilhões. Outras possíveis alterações envolvem o abono salarial, que poderia passar a considerar a renda familiar per capita, e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que pode ter a idade mínima para acesso revisada.

Diante desse cenário, Lindbergh defende que o ajuste fiscal seja feito de forma a preservar os programas sociais, que, segundo ele, são fundamentais para o estímulo da economia e para a justiça social. O deputado argumenta que uma redução nos juros pagos pela dívida pública, ainda que pequena, poderia gerar a economia necessária para evitar cortes em políticas que beneficiam diretamente os trabalhadores e as camadas mais vulneráveis da população.

A discussão sobre o corte de gastos sociais e a destinação dos recursos orçamentários continuará sendo um dos principais temas nas próximas semanas, à medida que o governo busca equilibrar suas contas sem comprometer o desenvolvimento social e econômico. Confira o post de Lindbergh: