Lula assina MP para fortalecer indústria naval e setor de petróleo e gás no Brasil

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (26) uma medida provisória (MP) que visa incentivar a indústria naval e o setor de petróleo e gás no Brasil. “Levando em conta o aporte de novos recursos à economia, nossas estimativas são de que, apenas com essa iniciativa, a economia brasileira deve ganhar mais R$ 2,4 bilhões, além de cerca de R$ 824 milhões de tributos indiretos gerados. Isso é mais um estímulo para a nossa economia”, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, de acordo com o jornal O Globo. 

A nova MP expande incentivos através da depreciação acelerada de navios tanques, com o objetivo de atrair mais investimentos em logística para a indústria de petróleo e seus derivados. O intuito é minimizar as oscilações de preço causadas pelo afretamento de embarcações.

Atualmente, os investimentos em maquinário com vida útil de 10 anos, por exemplo, são deduzidos do lucro real da empresa ao longo desse período. No entanto, com a depreciação acelerada, essa dedução pode ocorrer de forma mais rápida, desde que sejam feitas novas aquisições, funcionando, na prática, como um incentivo fiscal.

Além disso, nesta segunda-feira, o governo convocou uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para aprovar uma série de medidas relacionadas aos mercados de gás natural e combustíveis, bem como para criar a Política Nacional de Transição Energética (PNTE).