Lula: ninguém garante que desoneração da folha mantém empregos

(Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira que "ninguém garante" que a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia mantém empregos, afirmando que o governo espera "seriedade" por parte dos empresários sobre o que farão com os recursos adicionais obtidos a partir da medida.

"Diga o que vai fazer, porque esse negócio de dizer que é pra manter emprego, ninguém garante que vai manter emprego", disse Lula em entrevista ao programa "Bom dia, presidente", do CanalGov.

A prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores tem gerado um contínuo embate entre o governo e o Congresso desde o ano passado. Após aprovarem a medida nas duas Casas, os parlamentares chegaram a derrubar o veto de Lula sobre o tema.

Depois de esforços do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para negociar uma reoneração parcial dos setores e de determinados municípios beneficiados pela medida, a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou no mês passado uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para bloqueá-la.

Em decisão monocrática, o ministro Cristiano Zanin, indicado por Lula ao STF no ano passado, suspendeu trechos da lei aprovada pelo Congresso que prorrogou a desoneração. De acordo com o presidente, o governo apoiou a ação no Supremo como uma forma de forçar o empresariado a negociar a medida.

"Quando nós entramos na Suprema Corte para que a gente suspendesse a desoneração, o objetivo é sentar na mesa e negociar", afirmou.

A postura do governo irritou os líderes do Congresso. Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a discussão sobre o tema deveria ocorrer apenas no âmbito político, indicando "perplexidade" com a ação do Executivo.

O Senado apresentou um recurso para reverter a decisão de Zanin.

DÉFICIT FISCAL

Ao comentar sobre os esforços do governo para atingir o déficit fiscal zero neste ano, Lula disse ficar irritado com a discussão do tema, o que, segundo ele, não ocorre em nenhum outro país.

"Eu às vezes fico um pouco irritado com esse negócio de déficit fiscal. Essa é uma discussão que nenhum país do mundo faz", disse o presidente, que disse ainda que a dicussão sobre este tema é "inócua".

Lula defendeu que seu governo possui responsabilidade fiscal e argumentou que o sistema financeiro não pode ficar atento somente ao déficit fiscal, mas também olhar o "déficit social" do país.

Ele ainda apontou que a economia brasileira está "indo bem", acrescentando que a inflação está controlada e que espera que a taxa básica de juros Selic, hoje em 10,75% ao ano, continue caindo.

O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil fechou o ano passado com alta de 2,9%, superando estimativas do mercado. Em março, a inflação no país medida pelo IPCA desacelerou com força e atingiu o nível mais fraco em oito meses, de 0,16%, com a taxa em 12 meses indo abaixo de 4% pela primeira vez desde julho do ano passado.