Márcio França diz não crer que aprovação da PEC do BC é tão certa

Conjur - Márcio França, ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, afirmou nesta quarta-feira (4/9) não considerar tão certa a aprovação da PEC 65, que busca transformar o Banco Central em empresa pública, como afirmam alguns setores. 

A declaração ocorreu durante evento feito em Brasília pela TV 247, TV Conjur e Grupo Prerrogativas, com oferecimento de Vallya e Cerrado Asset, para discutir a Proposta de Emenda Constitucional 65/2023. 

Segundo o ministro, dificilmente haverá votações complementares sobre temas muito significativos em 2024 por causa das eleições que ocorrem este ano. 

“A política não é uma bicicleta, em que você vira o guidão e rapidamente ele faz a curva. Na política, a lógica funciona como um navio, em que você move o timão e ele demora para fazer a curva. Por vezes, os assuntos que parecem pautados com muita urgência, e que dão a impressão de que serão aprovados, ainda são (como um navio) que não começou nem a girar”, disse.

“Dificilmente teremos votações complementares muito significativas nas duas casas, por causa das eleições para prefeitos. Ano que vem, teremos dois comandos diferentes nas duas casas (Câmara e Senado), o que muda a repartição de forças. Depois, começa a eleição de governador e presidente”, afirmou. 

Mandatos coincidentes - França afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não costuma se posicionar contra a autonomia do Banco Central. Ele indicou, no entanto, que há um incômodo quanto ao fato de o mandato do presidente da República não coincidir totalmente com o do presidente do Banco Central. 

Roberto Campos Neto, por exemplo, foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e Lula precisou conviver com ele nos dois primeiros anos de mandato. 

“Seria muito bom que essa autonomia fosse casada com o mandato de quem tá exercendo. Porque fica uma situação muito delicada você ser um presidente da república eleito e alguém que você acha que não te representa muito bem exercendo aquela função (de presidente do BC)”, afirmou.