247 - Integrantes do PSB sinalizaram neste sábado (26) que o ministro do Empreendedorismo, Márcio França, será o candidato a governador de São Paulo pela sigla em 2026. Durante o congresso estadual, o titular da pasta foi recepcionado por faixas pedindo a sua eleição para o Executivo paulista assinadas por correligionários do ABC paulista.&nbsp;
“Olha, pré-candidato, de verdade, você tem um período, que é a partir do ano que vem. Mas o desejo de disputar a eleição eu tenho. Eu já comuniquei isso a todo mundo internamente do partido. Claro que a gente faz parte de um governo federal hoje. Eu sou ministro e estou aguardando o presidente Lula, como ele enxerga o quadro. Ele ainda está fazendo os seus arranjos nacionais, mas tenho a impressão que se caminha para um acordo”, disse França antes do evento, realizado no plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Alesp).
“Sinceramente, eu acho que tem muita bola solta aqui em São Paulo, sem ninguém apontar problemas. Acho que está na hora de a gente colocar esse dedo na ferida. Como ele é muito técnico, ele vê tudo como uma planilha de Excel. O rosto das pessoas, ele não consegue determinar. Ele tem que apresentar entregas, não apenas números. Se você assoprar a espuma, sobra pouca coisa concreta. É tudo meio para o futuro. E a população vê insegurança, trânsito em todo o canto, mais pedágios”.
<h2>Alckmin</h2>
Na cerimônia, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, recordou momentos históricos do partido e do país. "Em 1945, o fascismo foi derrotado, nasceu o PSB e renasceu com a redemocratização do Brasil pós o período militar. E aqui está a nova geração, que nasceu depois da democratização. Os jovens, a Tabata [Amaral], o João [Campos], o Caio [França], eles são desse renascimento do PSB", disse.&nbsp;
De acordo com o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, &nbsp;"a democracia é o bem maior, é o povo que decide, é ele o protagonista e o povo erra menos que as elites".
"As ditaduras suprimem a liberdade em nome do pão, não dão o pão que prometeram e nem devolvem a liberdade que tomaram. Quem não lembra, não lembra o final da ditadura militar. O Brasil, inflação, fome, desemprego, as grades do Palácio dos Bandeirantes foram derrubadas."

Leonardo Lucena

Marcio Franca (o segundo da esq. para a dir.), Geraldo Alckmin (o terceiro da esq. para a dir.) e outras lideranças

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Sudeste

PSB sinaliza que Márcio França será o candidato da legenda ao governo de SP

247 – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda modificar o limite anual de faturamento para o MEI (Microempreendedor Individual). A informação foi dada pelo ministro Márcio França, responsável pela pasta do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, em <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2025/04/governo-lula-estuda-aumentar-limite-para-mei-diz-ministro.shtml?utm_source=bluesky&amp;utm_medium=social&amp;utm_campaign=bskfolha">entrevista</a> à Folha de S.Paulo, após evento realizado nesta segunda-feira (14), na sede da União Geral dos Trabalhadores (UGT), no centro da capital paulista.
“O problema [do reajuste do MEI] é que isso implica na Previdência. Então nós temos tentado argumentar de fazer uma escada, aonde, por exemplo, aquilo que ultrapassar os R$ 81 mil, só a diferença, você remuneraria por outra alíquota, como acontece no Imposto de Renda”, explicou França. O modelo em estudo prevê uma tabela progressiva que relacione o faturamento com a contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o que agradaria especialmente ao Ministério da Fazenda.
Atualmente, o limite de faturamento do MEI está fixado em R$ 81 mil anuais, valor que não é reajustado desde 2011. A defasagem, segundo cálculos do Banco Central com base na inflação acumulada até 2025, chega a 122%. Pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), o teto deveria estar em R$ 179,8 mil.
França afirmou que "a gente sabe que, passados dez anos, evidentemente, o valor ficou desatualizado", e acredita que alguma mudança ocorrerá ainda em 2025, impulsionada pela reforma tributária aprovada em dezembro de 2023. A regulamentação dessa reforma — que prevê a unificação de tributos como o ISS (Imposto sobre Serviços) — demandará adaptações também no regime do MEI, que já opera com sistema simplificado.
A contribuição mensal do microempreendedor atualmente corresponde a 5% do salário mínimo (R$ 75,90 em 2025), além de valores adicionais, conforme a atividade exercida. No caso dos caminhoneiros, que têm regime diferenciado, o valor chega a R$ 182,16 por mês.
Parlamentares também se movimentam no Congresso para atualizar os critérios do MEI. O deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE), presidente da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, apoia o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021, de autoria do senador Jayme Campos (União-MT), que propõe elevar o teto para R$ 130 mil anuais e autorizar a contratação de até dois empregados. “Listado como prioridade na agenda legislativa da frente e do Sebrae em 2025, esse PLP também prevê a possibilidade do MEI contratar até dois empregados, estimulando o aumento na geração de novas vagas de trabalho formalizado”, declarou o parlamentar.
Outros projetos em tramitação sugerem alternativas como o “Super MEI”, que elevaria o limite anual para R$ 140 mil, e iniciativas que propõem tetos de R$ 108 mil, buscando minimizar os efeitos da inflação sobre os microempreendedores.
Atualmente, o Brasil conta com 16,5 milhões de MEIs. A maioria é composta por mulheres, que chegam a representar até 70% dos registros em determinadas regiões do Nordeste e setores de atuação. Apesar disso, os rendimentos médios femininos ainda são 32% inferiores aos dos homens.
Durante o encontro com sindicalistas, Márcio França reforçou que o governo está atento ao papel dos microempreendedores, destacando que eles não são apenas empresários, mas também os principais trabalhadores de seus próprios negócios. “O Planalto está de olho no microempreendedor, que tem visto qualquer governo como inimigo”, afirmou.
O debate sobre a atualização do regime do MEI, portanto, ganha centralidade no contexto de modernização do sistema tributário, valorização do trabalho formal e inclusão produtiva. A expectativa é de que o tema avance nos próximos meses com a regulamentação da reforma tributária e o amadurecimento das propostas em discussão no Congresso Nacional.

Redação Brasil 247

Empreender

Governo Lula estuda reajustar teto do MEI com tabela progressiva de contribuição; defasagem é de 122%

247 - O ministro do Empreendedorismo, Márcio França (PSB), tem dado sinais claros de que está disposto a disputar novamente o governo de São Paulo em 2026. O ex-governador destacou que sua possível candidatura dependerá de um aval do presidente Lula (PT). "Faço parte do governo, e naturalmente aguardo uma decisão do presidente sobre o futuro. Mas as pesquisas que temos estão boas", afirmou França, em declaração divulgada pela <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2025/01/marcio-franca-diz-que-espera-decisao-de-lula-para-se-candidatar-ao-governo-de-sp.shtml?utm_source=bluesky&amp;utm_medium=social&amp;utm_campaign=bskfolha">Folha de S. Paulo</a>.
Márcio França, que já comandou o estado em 2018 após a renúncia de Geraldo Alckmin para concorrer à Presidência, almeja retornar ao Palácio dos Bandeirantes. Naquele ano, França tentou a reeleição, mas foi derrotado por João Doria (PSDB) em uma disputa acirrada. Desde então, mantém-se como uma figura relevante na política paulista e nacional.
Pesquisa anima o ministro - O otimismo de França foi impulsionado por uma pesquisa recente do Instituto Badra. O levantamento mostra o ministro à frente do atual governador, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e do ministro Alexandre Padilha (PT). Entre os possíveis candidatos, França aparece atrás apenas de Pablo Marçal (PRTB), que também é considerado uma força emergente na política estadual.
A corrida pelo Palácio dos Bandeirantes ainda não foi oficialmente discutida pelo governo Lula, mas nomes começam a surgir no tabuleiro político. Além de França, aparecem como possíveis postulantes o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), o deputado federal (Psol-SP) Guilherme Boulos e até mesmo o atual vice-presidente e ex-governador paulista, Geraldo Alckmin (PSB).

Guilherme Levorato

Márcio França mira governo de São Paulo e aguarda sinal verde de Lula

247 - O ministro do Empreendedorismo, Márcio França, rechaçou a possibilidade de o MDB integrar uma chapa em 2026 encabeçada pelo presidente Lula (PT), citando o alinhamento atual do partido com figuras bolsonaristas.
"Um cachorro mordido por cobra fica com medo até de salsicha. Se tivesse que criar uma relação de novo, não criaria com o MDB, porque isso já aconteceu. Os partidos são associados aos seus 'donos', e o MDB está montado na estrutura do Michel Temer e do Baleia Rossi, que estão na Prefeitura de São Paulo e no Governo de São Paulo. Esses dois se juntarão para ser o ovo da serpente contra o Lula. Adoraria ter o Renan Calheiros e o Jader Filho, mas eles não controlam o partido", disse França em entrevista à CNN Brasil.&nbsp;
Mais cedo, relatos na mídia davam conta de que o MDB e o PSD estariam interessados em formar uma chapa presidencial encabeçada por Lula, o que teria gerado incômodo em figuras do PSB como o vice-presidente, Geraldo Alckmin.&nbsp;

Poder

'MDB é o ovo da serpente contra Lula', afirma Márcio França

247 - O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, afirmou que a renegociação das dívidas será ampliada para atender pessoas jurídicas. O programa Desenrola já beneficiou 9 milhões de brasileiros ao facilitar a renegociação de dívidas. O titular da pasta participou de um importante evento realizado em Brasília, promovido pela TV 247, TV Conjur e Prerrogativas, com oferecimento de Vallya e Cerrado Asset. O tema do evento foi "Autonomia do Banco Central: Um Balanço e os Próximos Passos: A PEC 65 e Seus Impactos Econômicos, Sociais e Jurídicos".
O ministro destacou a necessidade de políticas voltadas aos empreendedores formais e informais, uma marca do terceiro mandato do presidente Lula. De acordo com Márcio França, as renegociações dos débitos pelas pessoas jurídicas podem ser um "grande sucesso". "Não é vantagem para ninguém deixar a pessoa fora do PROCRED360", afirmou.
O programa citado pelo ministro permite que empresas levantem até R$ 150 mil com garantia do governo, especialmente beneficiando empreendimentos femininos. No entanto, ele criticou o governo por continuar protestando dívidas irrisórias, que acabam atrapalhando o progresso econômico de muitas empresas. "Os 20 milhões de empresários que formam os MEIs podem levantar até um terço (cerca de 33%) do que faturaram no ano anterior. Se a empresa for de uma mulher, pode levantar até 50%", acrescentou.
Sobre a PEC 65, que busca transformar o Banco Central em uma empresa pública com maior independência do Executivo, o ministro foi cauteloso quanto à sua aprovação. Segundo ele, as votações de temas significativos dificilmente avançarão este ano devido às eleições municipais e ao reequilíbrio de forças no Congresso.
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Economia

Desenrola dos protestos: Márcio França destaca nova fase de renegociação de dívidas

Conjur - Márcio França, ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, afirmou nesta quarta-feira (4/9) não considerar tão certa a aprovação da PEC 65, que busca transformar o Banco Central em empresa pública, como afirmam alguns setores.&nbsp;
A declaração ocorreu durante evento feito em Brasília pela TV 247, TV Conjur e Grupo Prerrogativas, com oferecimento de Vallya e Cerrado Asset, para discutir a Proposta de Emenda Constitucional 65/2023.&nbsp;
Segundo o ministro, dificilmente haverá votações complementares sobre temas muito significativos em 2024 por causa das eleições que ocorrem este ano.&nbsp;
“A política não é uma bicicleta, em que você vira o guidão e rapidamente ele faz a curva. Na política, a lógica funciona como um navio, em que você move o timão e ele demora para fazer a curva. Por vezes, os assuntos que parecem pautados com muita urgência, e que dão a impressão de que serão aprovados, ainda são (como um navio) que não começou nem a girar”, disse.
“Dificilmente teremos votações complementares muito significativas nas duas casas, por causa das eleições para prefeitos. Ano que vem, teremos dois comandos diferentes nas duas casas (Câmara e Senado), o que muda a repartição de forças. Depois, começa a eleição de governador e presidente”, afirmou.&nbsp;
Mandatos coincidentes - França afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não costuma se posicionar contra a autonomia do Banco Central. Ele indicou, no entanto, que há um incômodo quanto ao fato de o mandato do presidente da República não coincidir totalmente com o do presidente do Banco Central.&nbsp;
Roberto Campos Neto, por exemplo, foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e Lula precisou conviver com ele nos dois primeiros anos de mandato.&nbsp;
“Seria muito bom que essa autonomia fosse casada com o mandato de quem tá exercendo. Porque fica uma situação muito delicada você ser um presidente da república eleito e alguém que você acha que não te representa muito bem exercendo aquela função (de presidente do BC)”, afirmou.

Ministro Márcio França fala durante evento que discute autonomia do BC, promovido pela TV 247, TV Conjur e Prerrogativas, com oferecimento de Vallya e Cerrado Asset, 4 de setembro de 2024, Brasília-DF

Márcio França diz não crer que aprovação da PEC do BC é tão certa

247 - Os ministros Márcio França (Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) e Fernando Haddad (Fazenda) anunciaram nesta quinta-feira (11) o Procred 360, uma linha de crédito especial do Banco do Brasil destinada a MEIs e microempresas. A iniciativa se insere dentro do programa Acredita.&nbsp;
França explicou em vídeo divulgado nas redes sociais que o programa se baseia em empréstimos de até um terço do que o empreendedor faturou até 360 mil reais. "Se for mulher, empresta até metade", afirmou.&nbsp;
"Você deu essa ideia brilhante de criar uma linha de crédito específica", disse Haddad no vídeo, acrescentando que os empreendedores devem "aproveitar a onda boa da economia do Brasil".&nbsp;
"Se você empreender, você vai surfar nessa boa onda", afirmou o ministro da Fazenda.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Estamos lançando Procred 360, um novo programa de crédito para MEIs e microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil, que oferece taxas menores que as praticadas no mercado. <a href="https://t.co/n6byUfNpgX">pic.twitter.com/n6byUfNpgX</a>&mdash; Márcio França (@marciofrancasp) <a href="https://twitter.com/marciofrancasp/status/1811480601935118758?ref_src=twsrc%5Etfw">July 11, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Márcio França e Fernando Haddad anunciam Procred 360 para pequenos empresários: "aproveitar a onda boa da economia"

247 - O ministro de Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Brasil, Márcio França (PSB), declarou que não vê espaço para mudança no nome do vice-presidente de Luiz Inácio Lula da Silva, caso o petista seja candidato à reeleição em 2026. Em entrevista à CNN, França destacou que o desempenho de Geraldo Alckmin (PSB) tem sido bem avaliado pelos partidos, afastando a possibilidade de mudança na aliança entre PT e PSB.&nbsp;
"Alckmin é um vice perfeito. Não tem espaço para mudança de vice nesse cenário. Lula é experiente. Todo mundo acha que é a sua vez, quando não tem movimento, isso tá consolidado", afirmou o ministro.
França também comentou a posição do MDB, afirmando ter "dúvida" sobre o partido caso o prefeito Ricardo Nunes vença em São Paulo. Segundo ele, o MDB de São Paulo pode ser o principal adversário de Lula em 2026, enquanto o MDB do Nordeste e do Norte apoia Lula. "Eventualmente reeleito o Ricardo Nunes, significa que esse polo de São Paulo vai produzir, junto com o governo do Estado, um ovo da serpente. É daqui que vai sair o principal adversário do Lula", disse França.
Além disso, França ainda destacou a discussão sobre a criação de um programa Desenrola para quitar dívidas públicas e facilitar o acesso ao crédito para novos empreendedores. Segundo ele, o Brasil tem R$ 500 bilhões em dívidas protestadas, impedindo a criação de novas empresas. O novo Desenrola permitiria uma negociação direta dos cartórios de protesto com o governo federal, facilitando o crédito. "Se fizer o desconto de 10% à vista, vai ter um monte de gente que vai desenrolar. Se a gente desenrolar as pessoas com o governo, facilitamos o crédito novo", explicou França.

Márcio França afirma que Alckmin é vice perfeito para 2026

247 - O ministro do Empreendedorismo, Micro e Pequenas Empresas, Márcio França, disse que o &nbsp;programa Desenrola Pequenos Negócios, anunciado na segunda-feira (22), poderá entrar em operação já na próxima semana. O programa visa a renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas, com faturamento anual bruto de até R$ 4,8 milhões
A expectativa é que o Ministério da Fazenda publique uma portaria ainda nesta sexta-feira (26) com orientações para que bancos e instituições financeiras possam participar da renegociação das dívidas dos empreendedores no novo Desenrola.
“Quem tiver com qualquer problema financeiro e tiver com vontade de continuar (a empreender), vai encontrar um bom incentivo. Porque se seguir o parâmetro do que aconteceu na faixa 2 do Desenrola da pessoa física, nós vamos ter descontos de 40% a 90% (do valor total da dívida)", disse o ministro”, disse França em entrevista ao <a href="https://g1.globo.com/economia/noticia/2024/04/26/desenrola-para-empresas-e-novo-programa-de-credito-ministro-marcio-franca-fala-ao-g1.ghtml">G1</a>.&nbsp;
O Desenrola Pequenos Negócios está inserido no âmbito do Programa Acredita do governo federal, que visa ampliar a oferta e o acesso ao crédito no Brasil. Além da renegociação de dívidas, o programa também prevê uma linha de crédito específica para microempresas, denominada ProCred 360.&nbsp;
O ProCred 360 disponibilizará empréstimos para empresas que tenham um faturamento anual bruto de até R$ 360 mil, com juros fixados em Selic mais uma taxa de 5% ao ano. As empresas que aderirem ao programa poderão obter empréstimos equivalentes a até 30% do seu faturamento bruto anual, com carência de seis meses para iniciar os pagamentos. No caso de negócios chefiados por mulheres, o limite de empréstimo sobe para 50% do faturamento.&nbsp;

Desenrola voltado para MEIs, micro e pequenas empresas poderá ser lançado semana que vem, diz Márcio França

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O programa do governo federal para renegociação de dívidas de MEIs e empresas de pequeno porte, o Desenrola para pessoas jurídicas, deve ser oficialmente lançado na semana que vem por meio de uma medida provisória, disse nesta terça-feira o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França.
O Desenrola para empresas terá um orçamento de 7 bilhões de reais do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para viabilizar a renegociação das dívidas e, segundo o ministro, pode alavancar mais de 35 bilhões de reais em crédito para que os devedores possam refinanciar seus passivos.
O programa será voltado para microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas (receita anual de até 5 milhões de reais).
"Não vamos dar dinheiro, mas vamos disponibilizar o fundo garantidor. Esse FGO garante ao banco que se o sujeito não pagar (a renegociação) o governo devolve esse recurso“, disse França.
"Esse dinheiro já existe, não tem que ficar pedindo e está aí para ser usado. Não entra no Orçamento, é um dinheiro já existente“, acrescentou.
O programa tem inspiração no Desenrola Brasil, voltado para pessoas físicas e que já contemplou mais de 11,5 milhões de pessoas que estavam endividadas, segundo dados do governo.
“As empresas que entrarem no Desenrola terão seis meses de carência e juro bem menor que a média do mercado. Estamos brigando para ser de cerca de 1% ao mês ou um pouco mais. A ideia é de 13% ao ano“, disse França a jornalistas durante a conferência Web Summit Rio.
O ministro afirmou que parte dos devedores visados pelo Desenrola para empresas pegou empréstimos no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) durante a pandemia de Covid, mas não tem conseguido pagar suas parcelas.
O Pronampe ofertou cerca de 50 bilhões de reais em créditos, sendo que 8% dos tomadores ficaram inadimplentes, bem acima da média do mercado, que é de 4%, de acordo com França.
“É um pessoal que pegou crédito a Selic mais 3%. A Selic saiu de 3% ou 4% (ao ano) para 13%. Será a primeira vez que se pensa nesse público“, afirmou.

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