Márcio França detalha Programa Acredita: "objetivo de Lula é que o pequeno empreendedor se sinta acolhido"

247 - Na manhã desta quinta-feira (10), o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, participou do programa “Bom Dia, Ministro”, onde detalhou os eixos principais do Programa Acredita. A iniciativa, que aguarda sanção do presidente Lula (PT) até o final da semana, tem como foco fortalecer pequenos empreendedores por meio de linhas de crédito facilitadas e renegociação de dívidas, beneficiando milhões de micro e pequenas empresas no Brasil. A entrevista foi realizada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

O ministro destacou que o programa é uma resposta direta às necessidades dos Microempreendedores Individuais (MEIs) e empresas do Simples Nacional, categorias que somam juntas 22,5 milhões de CNPJs e representam 99% dos negócios no país. “Todo o objetivo do presidente é que o pequeno se sinta acolhido, esse pequeno, que é o MEI, o Simples”, afirmou França. Segundo ele, o governo busca criar um ambiente econômico mais favorável para os pequenos negócios, que são a espinha dorsal da economia brasileira.

Márcio França enfatizou que o Programa Acredita oferece mecanismos de renegociação de dívidas com descontos que podem chegar a 95%, destacando a densidade e a acessibilidade das medidas. Além disso, mencionou o ProCred 360, uma nova linha de crédito destinada a empreendedores com faturamento de até R$ 360 mil, que oferece condições especiais, como prazos de carência e juros mais baixos. Ele também comparou o novo programa ao Pronampe, destacando que o Acredita possibilita renegociações, algo que não era permitido anteriormente.

O ministro sublinhou ainda a importância de apoiar empreendedores vinculados ao Cadastro Único (CadÚnico) e beneficiários de programas sociais como o Bolsa Família. Ele revelou que, em parceria com o Banco do Nordeste (BNB), a iniciativa já ultrapassou R$ 200 milhões em créditos concedidos a esse público específico. Márcio França explicou que o governo, por meio do fundo garantidor, atua como fiador para as empresas que buscam empréstimos, visando facilitar o acesso ao crédito e diminuir o risco para as instituições financeiras.

Ao abordar as perspectivas futuras, França mencionou que o programa tem potencial para alcançar até R$ 1,5 bilhão em operações. Ele frisou que o governo está apenas no início da execução e que há espaço para ampliar em dez vezes os valores já concedidos.

Além dos benefícios para empresas formalizadas, o ministro afirmou que o governo também pretende alcançar os trabalhadores informais, oferecendo, por exemplo, condições para que entregadores de motocicleta adquiram seus próprios veículos por meio de financiamento facilitado. “Qual é a maneira que o governo pode ajudar essas pessoas? Pode ajudá-lo, evidente, com a Previdência, mas principalmente com crédito”, declarou França.

Ele também defendeu a importância da inclusão previdenciária dos trabalhadores informais, ressaltando que, ao estar registrado, o profissional pode ter acesso a direitos fundamentais em casos de acidentes ou problemas de saúde, beneficiando tanto o indivíduo quanto o sistema público.