"A esperteza quando é demais engole o dono", diz Chico Alencar sobre suspensão de emendas parlamentares
Deputado do PSOL celebra decisão de Flávio Dino, critica irregularidades no orçamento e alerta para impacto de investigações da Polícia Federal
247 - O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) comentou, em entrevista ao programa Bom Dia 247, a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares e determinar a abertura de uma investigação conduzida pela Polícia Federal. Alencar destacou a importância da medida como um marco para a ética na gestão pública e fez duras críticas à condução do orçamento pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Alencar classificou a suspensão das emendas como “justíssima” e afirmou que a decisão “reafirma princípios básicos da administração pública, como transparência e publicidade, que estavam sendo sistematicamente negados”. Ele ressaltou que o esquema de distribuição das emendas foi identificado graças à atuação do PSOL, em especial do deputado Glauber Braga, que apresentou o pedido ao STF. "Foi uma vitória da bancada que levou à decisão do ministro Dino de sustar essas emendas mutretas."
O parlamentar descreveu o mecanismo utilizado como uma “distorção total” do orçamento público, que prioriza interesses eleitorais de parlamentares. "Essas emendas viraram uma feira livre controlada por alguns capos, líderes que agem na sombra, sem clareza sobre para onde os recursos vão."
Alencar também enfatizou que as irregularidades no esquema foram possíveis graças a uma “manobra” liderada por Lira e outros líderes partidários, que encerraram os trabalhos das comissões na Câmara antes do prazo regimental. "É um escândalo completo. Não haverá atas para comprovar a aprovação dessas emendas porque as comissões simplesmente não se reuniram", afirmou. Ele destacou que entre as irregularidades já levantadas estão valores discrepantes para obras similares e destinações sem relação com as necessidades locais. "É corrupção na veia, falta de ética mínima."
O deputado comemorou a decisão de Dino de abrir um inquérito policial para apurar eventuais crimes no processo. "Além da suspensão dos recursos, há uma investigação em curso que poderá revelar toda a extensão do problema. Essa decisão é uma boa notícia de Natal para a ética pública e para o bom uso do dinheiro da população", disse.
Alencar também se mostrou cético quanto à capacidade da Câmara de responder adequadamente às exigências feitas pelo STF. "A ordem é que as atas sejam publicadas, mas não há como fazer isso porque essas reuniões não aconteceram. Esse esquema é uma afronta à Constituição", concluiu.
A investigação da Polícia Federal sobre o caso está em andamento e deve apurar tanto as novas emendas inseridas irregularmente quanto o comportamento de parlamentares envolvidos. Segundo Chico Alencar, o desafio agora é garantir que os critérios para uso do orçamento respeitem o interesse público e sejam livres de influência de esquemas eleitorais. "A esperteza quando é demais engole o dono, e espero que esse episódio seja um divisor de águas no Congresso." Assista:
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