"É um absurdo que a USP esteja aplicando normas da ditadura para punir estudantes", diz Paulo Sérgio Pinheiro

247 - Em uma entrevista conduzida pelo jornalista Mário Vitor na TV 247, o cientista político Paulo Sérgio Pinheiro trouxe à tona um processo disciplinar que ameaça expulsar estudantes da Universidade de São Paulo (USP) por críticas ao genocídio em Gaza. Pinheiro, que é relator da ONU para a Síria, expressou indignação diante das medidas punitivas, afirmando que a universidade estaria aplicando normas disciplinadoras herdadas do regime ditatorial de 1964. O caso ganhou atenção após uma matéria da Folha de S. Paulo, publicada em 24 de outubro, detalhar que cinco estudantes foram denunciados por supostos atos preconceituosos e antissemitismo relacionados a um manifesto sobre a Palestina, discutido em assembleias estudantis.

A base das acusações repousa em uma ata do Centro Acadêmico do curso de Ciências Moleculares, onde estudantes discutiram críticas à ocupação israelense e chamaram a atenção para a violência em Gaza. A coordenadora do curso teria manifestado insatisfação com as ações dos estudantes, que convocaram greve e sugeriram boicote às aulas em protesto. Pinheiro classificou o processo como “um absurdo” e criticou a USP por sustentar um regimento da ditadura militar em pleno regime democrático. “Não dá para acreditar que uma universidade com essa reputação ainda se submeta a esse tipo de normativa autoritária”, declarou.

A Comissão de Investigação da USP é composta por três professores das áreas de Direito, Medicina e Psicologia, que conduzem o caso sob regime de sigilo para proteger a identidade dos envolvidos. Contudo, Pinheiro questionou a confidencialidade, argumentando que o sigilo impede a comunidade acadêmica e a sociedade civil de compreenderem plenamente a situação. Para ele, a restrição representa um “manto de opressão” que obscurece a gravidade das acusações. “Não se trata de antissemitismo, mas de um informe sobre a Palestina baseado em dados e fontes internacionais”, disse Pinheiro, que destacou que o informe, redigido pelos estudantes, está em consonância com fatos noticiados por veículos como Financial Times e The Guardian.

Além disso, Pinheiro relembrou que o Regimento Geral da USP, onde se baseia o processo, foi instaurado sob o governo Laudo Natel durante a ditadura militar e ainda possui traços autoritários. Ele mencionou que a Comissão da Verdade da USP recomendou a revisão dessas normas em 2018, mas, desde então, nenhuma ação efetiva foi realizada. Para o cientista político, aplicar essas normas a estudantes universitários hoje é “uma agressão à liberdade acadêmica”.

O especialista também apontou para a omissão da sociedade civil brasileira frente à crise em Gaza, que já desabrigou e deslocou milhares de palestinos. “A sociedade civil, que foi um pilar da resistência na transição democrática, hoje permanece em silêncio absoluto”, lamentou. Segundo Pinheiro, a situação de Gaza se agrava pela falta de uma resposta internacional efetiva, principalmente pelo Conselho de Segurança da ONU, que permanece paralisado diante do veto de potências. A ocupação militar em Gaza e na Cisjordânia, considerada ilegal pela Corte Internacional de Justiça, é amplamente sustentada por aliados de Israel, incluindo nações ocidentais que ignoram as violações humanitárias.

Pinheiro  tamabém sugeriu que o Brasil tome uma posição mais firme diante das ações de Israel, incluindo a possibilidade de rompimento de relações diplomáticas, dadas as seguidas violações das normas internacionais. “Já passou da hora de o Brasil romper relações com Israel, que é um país que desrespeita determinações dos tribunais internacionais e segue como membro da ONU sem respeitar a instituição”, declarou. Ele lembrou que o governo brasileiro não mantém embaixador no país e frequentemente enfrenta ofensas diplomáticas da parte do governo israelense, inclusive após visitas oficiais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que enfrentou hostilidades e acusações infundadas ao discursar sobre a situação em Gaza.

Ao final da entrevista, Pinheiro reiterou que a pressão sobre os estudantes da USP reflete uma tentativa de silenciar críticas legítimas ao governo israelense. Para ele, o processo vai além das acusações de antissemitismo e toca questões mais amplas de liberdade de expressão e de combate ao uso de normas ultrapassadas. Ele fez um apelo para que a universidade revisite seu regimento disciplinar e para que a sociedade brasileira, assim como a comunidade acadêmica, reconheçam e condenem as atrocidades que ocorrem em Gaza.

Assista: