"Marçal destrói a dignidade do processo eleitoral e democrático", diz Pedro Serrano

247 – Em entrevista concedida ao programa Boa Noite 247, o jurista e professor Pedro Serrano faz uma análise crítica do fenômeno Pablo Marçal, associando-o a um sintoma da antipolítica e da nova extrema direita, que, segundo ele, atua à margem da civilidade e das virtudes clássicas. "Eles trabalham fora do solo comum civilizado, dos direitos, das virtudes clássicas", observa Serrano, apontando que, embora se autoproclamem conservadores, essas figuras não seguem os princípios tradicionais, como bondade, elegância e generosidade. "Na realidade, eles seguem uma lógica de destruição", afirma.

Serrano traça um paralelo entre a ascensão atual da extrema direita e os movimentos fascistas da década de 1920 na Itália e da década de 1930 na Alemanha. Para ele, apesar das diferenças de contexto, a essência destrutiva permanece. Essa lógica de destruição, segundo o jurista, pode ser vista tanto no comportamento de figuras públicas como Marçal, quanto nas manipulações que moldam o debate público e eleitoral. Ele recorda o caso da eleição presidencial de 2018 no Brasil, que considera ter sido profundamente afetada pela prisão de Lula. "Aquela eleição já não foi uma eleição livre, porque o PT não pôde escolher livremente o seu candidato", ressalta Serrano, citando a decisão do Comitê de Direitos Civis da ONU que considerou a exclusão de Lula uma violação dos direitos democráticos.

Outro aspecto destacado por Serrano é a lenta reação do Direito às novas formas de comunicação e manipulação política, especialmente no ambiente digital. "Demorou um tempo até se acordar e ver o que fazer", diz ele, referindo-se ao uso da internet por grupos políticos de extrema direita de forma "criminosa" e ao impacto global deste fenômeno, com eventos como o Brexit e a eleição de Trump. Para Serrano, apesar de a reação ser lenta, o Brasil tem avançado em impor limites às plataformas digitais. Ele menciona a ordem do ministro Alexandre de Moraes para que as grandes plataformas respeitem as instituições brasileiras como um "grande avanço". "Isso mostra claramente que ainda há Estado, que temos um Estado soberano", destaca, ressaltando a importância de a soberania nacional ser preservada diante da influência das grandes corporações tecnológicas.

Serrano também reflete sobre o papel da Justiça Eleitoral no enfrentamento de figuras que, como Marçal, degradam o debate democrático. Ele afirma que a Justiça deveria agir para impedir que o ambiente eleitoral seja tomado por agressões e ataques pessoais, como os que foram direcionados ao jornalista Datena durante o período eleitoral. "Esse sujeito é deletério para a eleição. Ele está destruindo o debate eleitoral e o mínimo de dignidade da nossa democracia", criticou. 

Em suma, Serrano defende a necessidade de uma legislação mais rígida e de uma postura mais firme por parte do Estado e da Justiça Eleitoral para coibir a degradação do processo democrático. Ele também sugere que a mídia adote formatos de entrevistas individuais com candidatos, em vez dos debates tradicionais, que, segundo ele, "acabam virando uma disputa de egos". Para Serrano, o avanço dessas figuras de extrema direita é um problema global que coloca em xeque os direitos e a democracia, e a única forma de combatê-las é desmontando o circuito afetivo do fascismo que ainda encontra ressonância em parte da sociedade. Assista: