“Redução da jornada é civilização, não miserabilização”, afirma Paulo Paim

247 – Com a serenidade de quem acumula quatro décadas de atuação no Congresso Nacional, o senador Paulo Paim (PT-RS) reiterou a importância de reduzir a jornada de trabalho sem corte de salários. Em entrevista ao programa Brasil Agora, da TV 247, ele afirmou que a proposta que tramita desde 2015 tem condições reais de ser aprovada no Congresso.

Autor da PEC 148, em análise no Senado, Paim reforçou seu compromisso com a pauta, que carrega “no coração e na alma” e que já motivou diversas iniciativas ao longo de sua trajetória parlamentar.

A proposta prevê a redução gradual da jornada semanal, das atuais 44 para 40 horas inicialmente, com plano progressivo até chegar a 36 horas. O texto também abre margem para que acordos permitam jornadas de quatro dias por semana.

“Essa discussão não é só sobre tempo de trabalho. É sobre o direito de viver com dignidade, de ter tempo para estudar, para ficar com a família, para cuidar da saúde física e mental. É sobre distribuir renda, gerar mais empregos e combater os acidentes de trabalho”, destacou o senador.

Paim relembrou que, durante a Assembleia Constituinte de 1988 — na qual atuou ao lado de lideranças como Lula e Olívio Dutra — a jornada foi reduzida de 48 para 44 horas semanais. Desde então, tem insistido em propostas para avançar no tema.

“Apresentei projeto de 40 horas em 1994, em 1995, depois, em 2003, já falei em 36 horas. Em 2015, veio essa PEC que está viva no Senado. Se não for aprovada este ano, seguimos acumulando forças. A teimosia, no bom sentido, é parte da luta política”, afirmou.

O senador também elogiou iniciativas semelhantes de parlamentares da esquerda, como Érica Hilton, Reginaldo Lopes e Weverton. “O importante não é quem é autor. O importante é que a pauta avance, que as duas casas debatam, votem e garantam esse direito à classe trabalhadora”, disse. Ele também destacou que o tema tem voltado ao centro do debate legislativo, sob a relatoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), com previsão de diversas audiências públicas.

Questionado sobre as condições políticas para aprovar a redução da jornada, Paim foi direto: “Não temos hoje a mobilização que tínhamos nos anos 80. Falta pressão das ruas, falta presença popular. Mas temos pautas, temos propostas. E isso nos dá um ponto de partida.”

O senador anunciou que, no próximo dia 9 de maio, promoverá um grande encontro com centrais sindicais no plenário do Senado, em homenagem ao Dia do Trabalhador. “O eixo vai ser a jornada de 40 horas, com horizonte das 36. Precisamos construir esse novo mundo do trabalho, adaptado à era da inteligência artificial, da robótica e do trabalho por aplicativo — mas com direitos, com proteção, com civilização.”

Encerrando com otimismo, Paim afirmou: “Se formos teimosos, persistentes e soubermos construir unidade, é possível sim. Como já fizemos com o Estatuto da Igualdade Racial, com a valorização do salário mínimo, com tantas outras lutas que diziam ser impossíveis. Nós mostramos que dava.” Assista: