“Se o sistema funcionasse, quem espalha fake news responderia pelas consequências”, diz Lenio Streck

247 - O jurista Lenio Streck concedeu uma entrevista ao programa Giro das 11, na qual abordou a disseminação de informações falsas em meio à tragédia dos alagamentos no Rio Grande do Sul. Streck destacou a necessidade de responsabilização para aqueles que produzem e espalham fake news, enfatizando as consequências graves que podem resultar dessa conduta.

"Qual a responsabilização criminal para quem produz e espalha fake news? Em si, espalhar fake news não tem tipificação penal, mas toda pessoa que as produz ou espalha, deve responder pelas consequências", afirmou Streck. Ele citou um exemplo específico relacionado aos alagamentos no RS, onde a propagação de uma mentira sobre a religação da luz pela companhia elétrica retardou o trabalho de grupos de salvamento, o que poderia ter custado vidas. "Neste caso, os agentes que espalharam essa fake news respondem pelas consequências. Provocaram a situação impeditiva do socorro. Exemplo de omissão de socorro", explicou.

Streck também ressaltou a gravidade das consequências, argumentando que "tudo que aconteceu de atraso no salvamento, essas pessoas devem responder por homicídio". Ele criticou a falta de ação das autoridades competentes diante desse cenário, questionando por que não há uma resposta efetiva por parte do Ministério Público. "O Ministério Público precisa punir, montar uma força tarefa de promotores. O MP deveria fazer uma grande operação para punir esses criminosos", enfatizou o jurista.

Diante desse panorama, Streck enfatizou a importância de combater a disseminação de informações falsas, especialmente em momentos de crise como a tragédia dos alagamentos no Rio Grande do Sul.

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