Vereadora Luna Zarattini defende projeto de lei para combate ao racismo nas escolas

247 - A vereadora Luna Zarattini participou do programa Boa Noite 247, onde abordou questões relacionadas ao combate ao racismo nas escolas. Durante a entrevista, a vereadora destacou a importância de se criar um ambiente democrático de gestão nas instituições de ensino para resolver conflitos de forma pedagógica. Ela afirmou: "Às vezes, a gente coloca na escola toda responsabilidade por resolver questões estruturantes, como o racismo, mas, também a escola, tem que criar um ambiente democrático de gestão, para resolução desses conflitos de forma pedagógica."

Zarattini também discutiu o projeto de lei PL 0623/2023, que busca instituir diretrizes para a Política Municipal de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de racismo nas escolas da cidade de São Paulo. Ela explicou: "Eu acho que a gente não precisa entrar no debate se a escola deve expulsar ou não, mas, prefiro que a gente tenha mecanismos para que as escolas, professores, diretores, estudantes e os pais saibam lidar com esses casos."

A vereadora detalhou os elementos do projeto, incluindo a criação de um núcleo de apoio, acompanhamento e aprendizagem, além do acionamento do Conselho Tutelar com protocolo de acolhimento da vítima e garantia de segurança. Ela destacou ainda a importância de leis como a Lei 10.639, que promove o ensino antirracista.

Essa entrevista ocorre em um momento em que casos de racismo nas escolas têm ganhado destaque, como o recente episódio envolvendo uma adolescente de 14 anos, filha da atriz Samara Felippo, no Colégio Vera Cruz. O casal de pais da aluna acusada de praticar racismo anunciou a retirada da filha da instituição, após a repercussão do caso.

É importante ressaltar que o racismo é considerado crime no Brasil, conforme estabelecido pela Lei nº 7.716/1989. Esta lei define o crime de racismo e estabelece penas para quem praticá-lo. O caso em questão evidencia a necessidade de medidas efetivas para combater o racismo estrutural dentro e fora das instituições de ensino.

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