Dino ironiza influência de Trump na ascensão política de Elon Musk: “ganhou eleição por intermédio de Trump”

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino ironizou, nesta segunda-feira (17), a influência do empresário Elon Musk na política dos Estados Unidos. Durante um bate-papo com estudantes do SESI em São Paulo, o magistrado brincou que Musk "ganhou a eleição por intermédio de Donald Trump", referindo-se ao cargo ocupado pelo fundador da Tesla no governo Trump, onde chefia o Departamento de Eficiência Governamental (DOGE, em inglês). A declaração foi feita durante uma discussão sobre regulação de grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs, destaca reportagem da CNN.

"O que aconteceu recentemente na eleição dos Estados Unidos? Ganhou um candidato chamado Elon Musk! Ganhou a eleição, e significa, por intermédio, de um cidadão chamado Donald Trump", afirmou Dino, em tom crítico. Ele comparou o modelo de regulação adotado pelos EUA, que prioriza a autorregulação das empresas, com o caminho escolhido pela Europa, que opta por uma regulação mais rígida. "Eles resolveram optar por um modelo de regulação fraca, ou quase ausência de regulação das big techs, apostando na ideia de que a ética basta. Uma autorregulação. A empresa não fará isso porque ela sabe que é errado, essa é uma opção de uma sociedade. A Europa, por outro lado, vem há algum tempo optando por outro caminho, um caminho de uma regulação forte", explicou.

Além de criticar a falta de regulação, o ministro fez uma analogia impactante ao afirmar que "o diabo existe dentro do celular". "Independentemente da fé religiosa de cada um, eu garanto a vocês que o diabo existe e vocês sabem onde ele mora hoje? Dentro do celular. A gente pode chamar de deepweb, mas é um reino do satanás", declarou, destacando os riscos associados ao uso desregulado da tecnologia.

Segundo apuração da CNN, o governo brasileiro ainda não deve levar ao Congresso Nacional o debate sobre a regulação das big techs. A expectativa é que o tema seja resolvido pelo STF, que deve retomar o julgamento sobre o assunto em maio. O caso teve um pedido de vista do ministro André Mendonça no ano passado. Até o momento, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux já votaram, defendendo a ampliação das hipóteses em que as grandes empresas de tecnologia devem ser responsabilizadas.

Dino reforçou a necessidade de regras claras para o setor. "Toda atividade econômica tem regra, logo, se nós estamos tratando de uma atividade econômica, a meu ver inequívoco, que essa atividade econômica chamada plataforma, aplicativo, big tech, por ser uma atividade econômica, essa atividade econômica também precisa ter regras", afirmou.