Macaé Evaristo defende reestruturação das PMs após casos de violência policial no Brasil

247 - A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, defendeu publicamente a necessidade de uma ampla reestruturação das Polícias Militares no Brasil após sucessivos casos de violência e abuso de poder cometidos por agentes de segurança. "A sociedade não pode mais tolerar casos recorrentes de violência praticados por aqueles que deveriam protegê-la. Precisamos de uma reestruturação profunda das forças de segurança para assegurar o respeito aos direitos humanos e à dignidade de todos os cidadãos", afirmou a ministra em entrevista recente destacada pela Folha.

Desde sua posse, Evaristo promoveu demissões e mudanças na equipe para fortalecer áreas sensíveis da pasta, incluindo a ouvidoria, que foi uma das primeiras estruturas a ser reorganizada. "Era fundamental garantir uma ouvidoria eficiente para que situações de abuso, não só nas forças de segurança, mas em qualquer esfera, sejam tratadas de maneira adequada", destacou.

Para a ministra, enfrentar a violência policial exige coordenação entre diversas áreas do governo. "A agenda de direitos humanos perpassa a Saúde, a Educação e outras pastas, e precisamos trabalhar juntos para que as mudanças ocorram de maneira efetiva", ressaltou.

Apesar da urgência das mudanças, a questão orçamentária permanece desafiadora. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 prevê aumento de recursos para algumas áreas específicas, como o programa de promoção dos direitos das pessoas em situação de rua, que passou de R$ 2,96 milhões em 2024 para R$ 35,6 milhões em 2025, graças ao Plano Nacional Ruas Visíveis.

Entretanto, outras frentes essenciais, como direitos de crianças e adolescentes, idosos e pessoas LGBTQIA+, sofreram cortes significativos. "Queremos aumentar o orçamento e estamos lutando no Congresso por mais emendas, porque hoje ele é amplamente capturado pelo Legislativo", afirmou Evaristo.