Marco Temporal: acusados de crimes integram mesa de conciliação no STF

247 - A mesa de conciliação organizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir o marco temporal das terras indígenas conta com a participação de figuras polêmicas, revela a Folha. Entre os defensores da tese, estão Rafael Were, acusado de estupro de vulnerável e maus tratos, e Rudy Ferraz, que já foi alvo de investigação da Polícia Federal por suspeita de interferência em processos legislativos. O movimento indígena, por sua vez, abandonou as negociações, alegando racismo institucional e inconstitucionalidade no processo.

A mesa de conciliação, conduzida pelo ministro Gilmar Mendes, inclui representantes do governo, parlamentares e integrantes do agronegócio, além de figuras como o ex-Advogado-Geral da União (AGU) Luis Inácio Adams, defensor do marco temporal. O marco temporal, defendido por ruralistas, propõe que apenas terras ocupadas por indígenas em 1988, data da promulgação da Constituição, sejam demarcadas. Juristas e ativistas, no entanto, argumentam que o direito à terra indígena é originário e anterior à criação do Estado brasileiro. O movimento indígena se retirou do processo, sob críticas de racismo institucional e inconstitucionalidade.

O debate sobre o marco temporal se intensificou após o Congresso Nacional aprovar uma nova lei que retomou a tese, derrubada pelo próprio STF em 2023. Com o tema novamente em pauta, a tendência, segundo fontes próximas às negociações, é que um acordo seja feito, prevendo a indenização de proprietários de terras que venham a ser demarcadas como territórios indígenas.