PF desarticula esquema milionário de desvio de emendas parlamentares em cinco estados

247 - A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), a Receita Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta terça-feira (10) a "Operação Overclean", visando desarticular uma organização criminosa acusada de fraudes licitatórias, corrupção e lavagem de dinheiro. A ação acontece simultaneamente na Bahia, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás.

De acordo com a Polícia Federal, foram expedidos 17 mandados de prisão preventiva e 42 mandados de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens que incluem R$ 162 milhões, três aeronaves, três barcos, imóveis de luxo e dezenas de veículos de alto padrão.

Reportagem do G1 apurou que 26 dos mandados estão sendo cumpridos em Salvador. Entre os presos estão:

• José Marcos Moura, empresário conhecido como "Rei do Lixo", proprietário da MM Limpeza Urbana;
• Lucas Maciel Lobão Vieira, ex-coordenador estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) na Bahia;
• Flávio Henrique de Lacerda Pimenta, servidor da Secretaria de Educação de Salvador (Smed).

Como funcionava o esquema

As investigações revelaram que o grupo criminoso operava uma rede sofisticada de corrupção e lavagem de dinheiro, usando empresas de fachada e "laranjas" para desviar recursos públicos. O esquema envolvia contratos fraudulentos vinculados a emendas parlamentares e convênios firmados com administrações municipais.

Modus operandi:

1. Captação de servidores públicos: Operadores regionais cooptavam servidores para direcionar recursos e garantir contratos fraudulentos;
2. Superfaturamento de contratos: Obras e serviços eram superfaturados, com valores acima das tabelas de mercado;
3. Pagamentos de propinas: Os repasses ilícitos eram realizados por meio de empresas de fachada ou transações em espécie, dificultando a rastreabilidade dos valores.

A Receita Federal também identificou movimentações financeiras incompatíveis, omissão de receitas e aumento patrimonial injustificado entre os investigados. Relatórios fiscais detalharam operações suspeitas que serviram como base para a operação.

Crimes e penas previstas

Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva (pena de 2 a 12 anos de reclusão), peculato, fraude em licitações e lavagem de dinheiro. Caso condenados, os envolvidos podem enfrentar penas que, somadas, ultrapassam 50 anos de prisão, além de multas.