247 - A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), a Receita Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta terça-feira (10) a "Operação Overclean", visando desarticular uma organização criminosa acusada de fraudes licitatórias, corrupção e lavagem de dinheiro. A ação acontece simultaneamente na Bahia, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás.
De acordo com a Polícia Federal, foram expedidos 17 mandados de prisão preventiva e 42 mandados de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens que incluem R$ 162 milhões, três aeronaves, três barcos, imóveis de luxo e dezenas de veículos de alto padrão.
Reportagem do <a href="https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2024/12/10/operacao-da-pf-investiga-grupo-responsavel-por-desvios-milionarios-na-bahia-tocantins-sao-paulo-minas-gerais-e-goias.ghtml">G1</a> apurou que 26 dos mandados estão sendo cumpridos em Salvador. Entre os presos estão:
<ul><li>José Marcos Moura, empresário conhecido como "Rei do Lixo", proprietário da MM Limpeza Urbana;</li><li>Lucas Maciel Lobão Vieira, ex-coordenador estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) na Bahia;</li><li>Flávio Henrique de Lacerda Pimenta, servidor da Secretaria de Educação de Salvador (Smed).</li></ul>
Como funcionava o esquema
As investigações revelaram que o grupo criminoso operava uma rede sofisticada de corrupção e lavagem de dinheiro, usando empresas de fachada e "laranjas" para desviar recursos públicos. O esquema envolvia contratos fraudulentos vinculados a emendas parlamentares e convênios firmados com administrações municipais.
Modus operandi:
<ol><li>Captação de servidores públicos: Operadores regionais cooptavam servidores para direcionar recursos e garantir contratos fraudulentos;</li><li>Superfaturamento de contratos: Obras e serviços eram superfaturados, com valores acima das tabelas de mercado;</li><li>Pagamentos de propinas: Os repasses ilícitos eram realizados por meio de empresas de fachada ou transações em espécie, dificultando a rastreabilidade dos valores.</li></ol>
A Receita Federal também identificou movimentações financeiras incompatíveis, omissão de receitas e aumento patrimonial injustificado entre os investigados. Relatórios fiscais detalharam operações suspeitas que serviram como base para a operação.
Crimes e penas previstas
Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva (pena de 2 a 12 anos de reclusão), peculato, fraude em licitações e lavagem de dinheiro. Caso condenados, os envolvidos podem enfrentar penas que, somadas, ultrapassam 50 anos de prisão, além de multas.

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