Tribunal na Austrália alega 'sexônia' para absolver empresário acusado de estupro

247- Um homem diagnosticado com "sexônia", um raro distúrbio do sono que leva a comportamentos sexuais involuntários durante o sono, foi absolvido da acusação de estupro por um tribunal na Austrália. As informações são do portal Extra.

Na última quinta-feira (30), o empresário Timothy Malcolm Rowland, de 40 anos, foi considerado inocente de ter mantido relações sexuais sem consentimento com uma mulher em seu apartamento em Sydney, em 26 de agosto de 2022. O julgamento ocorreu no tribunal de Downing Centre e durou sete dias.

Segundo a acusação, Rowland e a mulher passaram a noite bebendo juntos antes de irem ao apartamento dele por volta de 1h da manhã. Eles continuaram a consumir bebidas alcoólicas e tomaram banho nus antes de a mulher adormecer na cama do empresário. Por volta das 6h, ela acordou e encontrou Rowland mantendo relações sexuais com ela, momento em que o empurrou e deixou o apartamento.

A defesa de Rowland não contestou que a mulher estava dormindo quando o ato ocorreu, mas alegou que ele passava por um episódio de "sexônia". A condição foi confirmada por um laudo médico e não foi contestada pela acusação.

Horas antes do veredito, os jurados enviaram perguntas ao juiz John Pickering sobre a responsabilidade legal de alguém que comete crimes enquanto está inconsciente. O magistrado alertou que o júri deveria julgar o caso com base nas leis vigentes, e não em normas que gostariam que existissem.

"Essa é uma lógica realmente perigosa", disse Pickering. "Alguém não pode ser considerado culpado de um crime que cometeu inconscientemente. Não estamos prestes a punir as pessoas por atos sobre os quais elas não têm controle legal. Não há leis, regras ou regulamentos atuais sobre ter sexônia ou fazer algo enquanto se tem a condição médica. E não cabe a vocês criarem a lei", afirmou o juiz, segundo o jornal The Guardian.

A sexônia é caracterizada por gemidos, movimentos pélvicos, masturbação e relações sexuais inconscientes, com os olhos do paciente frequentemente abertos. Entre os fatores que podem desencadear a condição estão privacão de sono, estresse, consumo de álcool ou substâncias, além de doenças como hipertireoidismo ou transtornos psicológicos, como ansiedade.