Após Lula criticar "lenga-lenga" do Ibama, ASCEMA diz que postura do governo é "contraditória"

247 – A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (ASCEMA Nacional) publicou uma nota nesta quarta-feira (12) criticando as recentes declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a atuação do Ibama no processo de licenciamento ambiental para a exploração de petróleo na Margem Equatorial amapaense.

Mais cedo, Lula afirmou que o órgão de fiscalização e licenciamento ambiental não pode parecer uma entidade contrária ao governo e "ficar nesse lenga-lenga". O chefe do Executivo também declarou que uma reunião entre a Casa Civil e o Ibama, prevista para esta semana ou a próxima, deve trazer uma definição sobre a pesquisa para a exploração de petróleo na região.

“O processo de licenciamento ambiental é conduzido de maneira rigorosa, transparente e responsável, levando em consideração a proteção da biodiversidade e o bem-estar das populações que dependem diretamente dos ecossistemas afetados, mas também o desenvolvimento econômico do país”, escreveu a ASCEMA. “Entendemos que há interesses por parte do governo em acelerar a análise, mas há um limite do que o Ibama pode fazer diante do sucateamento da Gestão Socioambiental”.

Em comunicado, a associação enfatizou que é “inadmissível” haver pressão para interferir no trabalho técnico do Ibama, “especialmente quando se trata de uma decisão que pode resultar em impactos ambientais irreversíveis”. A nota também classifica como “contraditória” a postura do governo federal em relação ao tema.

“É contraditório que um país que sediará a COP-30, um evento de relevância global para o enfrentamento das mudanças climáticas, adote posturas que fragilizam a governança ambiental e colocam em risco compromissos assumidos internacionalmente”, afirmou.