Presidente Lula sanciona lei que inclui mudança do clima e proteção à biodiversidade na educação ambiental

247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei nº 6.230/2023, que altera a lei nº 9.795/1999 para incluir temas como mudanças climáticas e proteção à biodiversidade na Política Nacional de Educação Ambiental. A cerimônia de sanção ocorreu no Palácio do Planalto nesta quarta-feira.

Segundo informações da Agência Gov, a nova legislação busca integrar questões urgentes e contemporâneas ao currículo educacional, com foco em preparar as futuras gerações para enfrentar os desafios ambientais globais. O presidente destacou a importância de cuidar dos conteúdos dos livros didáticos para que as novas gerações possam atuar na proteção ambiental.

A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, reforçou que a educação ambiental é crucial para o século atual, visando integrar economia e ecologia como partes de uma mesma equação. A lei também promove a inclusão de escolas de todos os níveis nas ações ambientais e alinha os objetivos da educação ambiental às políticas nacionais relacionadas ao meio ambiente.

O deputado federal Luciano Ducci, autor do projeto, e o relator Átila Lira ressaltaram o papel da educação na transformação social e na conscientização das novas gerações sobre a importância das questões ambientais. As alterações na legislação buscam desenvolver metodologias para garantir a eficácia das ações educacionais voltadas para as questões ambientais, climáticas, desastres socioambientais e perda de biodiversidade.