Alexandre de Moraes aposta no cumprimento de decisões judiciais pelo X: "paciência"

247 - Na noite de quarta-feira (18), a plataforma X, antigo Twitter, iniciou o cumprimento das ordens judiciais emitidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), removendo contas que haviam sido suspensas por determinação do ministro Alexandre de Moraes. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o próprio STF está monitorando de perto os movimentos da empresa. Entre as contas retiradas do ar estão as do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, foragido nos Estados Unidos, do ex-apresentador da Jovem Pan Paulo Figueiredo, investigado no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado no Brasil, e do youtuber Monark.

A decisão da plataforma de cumprir as ordens judiciais foi interpretada como um possível sinal de que o bilionário Elon Musk, proprietário do X, estaria reconsiderando sua postura anterior de descumprimento. Até então, Musk havia se recusado a retirar as contas do ar, a pagar as multas impostas pelo STF e a nomear um representante legal no Brasil. Em agosto, o X chegou a anunciar o fechamento de seu escritório no país.

O conjunto de descumprimentos levou o ministro Alexandre de Moraes a ordenar o bloqueio do X no país. No entanto, nesta semana, a empresa de Elon Musk deu mais um passo positivo ao emitir uma nota explicativa sobre a restauração parcial da plataforma no Brasil. Após a ordem de bloqueio, o X voltou a ficar acessível para os usuários na quarta-feira, com a empresa alegando que o retorno foi "involuntário" e destacando seu desejo de colaborar. "Continuamos os esforços para trabalhar com o governo brasileiro para que ela retorne o mais breve possível para o povo brasileiro", declarou a nota.

Além disso, a plataforma também pagou as multas aplicadas pelo STF, totalizando R$ 18,3 milhões, faltando agora apenas a nomeação de um representante legal no Brasil. Fontes da coluna afirmam que Elon Musk já se reuniu com advogados brasileiros para tentar solucionar essa questão, mas a empresa estaria enfrentando dificuldades em encontrar um profissional disposto a assumir o cargo, diante do receio de que novas ordens judiciais sejam descumpridas.

O ministro Alexandre de Moraes afirmou a interlocutores na Corte que é necessário ter "paciência" em relação à situação, demonstrando acreditar que, mesmo com as idas e vindas e os ataques públicos de Musk, a empresa acabará por cumprir todas as determinações judiciais. A questão da nomeação de um representante legal permanece como o último obstáculo para a regularização plena da plataforma no Brasil.