Premiê australiano diz que plataformas de rede social agora têm a responsabilidade de proteger crianças

Por Alasdair Pal

SYDNEY (Reuters) - O primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese, afirmou nesta quinta-feira (já sexta-feira, no horário local) que as plataformas de redes sociais agora têm a responsabilidade de garantir a segurança das crianças, após o Parlamento do país aprovar uma lei que proíbe o uso desses serviços por pessoas menores de 16 anos.

A Austrália aprovou nesta quinta-feira a proibição de redes sociais para crianças e adolescentes menores de 16 anos em meio a um acalorado debate que tomou conta da nação, estabelecendo uma referência para jurisdições em todo o mundo com uma das regulações mais duras contra as chamadas Big Techs.

"As plataformas agora têm a responsabilidade de garantir que a segurança das nossas crianças é uma prioridade para elas"”, afirmou Albanese em coletiva de imprensa.

A lei foi aprovada na Câmara Baixa do Parlamento na sexta-feira, em audiência processual.

A lei obriga gigantes como a Meta Platforms, dona do Instagram e do Facebook, e o TikTok a impedirem que menores consigam fazer login nas plataformas. A multa para o descumprimento pode chegar a 32 milhões de dólares. Um teste dos métodos de aplicação da lei começará em janeiro, e a proibição será total dentro de um ano.

A lei foi aprovada com urgência na última semana de trabalhos do Parlamento neste ano, arregimentando críticas das empresas de redes sociais e de alguns congressistas de que o projeto não teria sido debatido o suficiente.

Albanese afirmou que a aprovação da lei antes do teste de verificação de idade estar completo foi uma medida correta.

"Estamos mandando uma mensagem clara sobre nossas intenções", disse.

"A lei é muito clara. Não temos dúvidas de que sua implementação será perfeita, assim como a proibição de álcool para menores de 18 anos não significa que alguém mais novo do que 18 nunca terá acesso a ele, mas sabemos que essa é a coisa certa a se fazer."