Por Alasdair Pal
SYDNEY (Reuters) - O primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese, afirmou nesta quinta-feira (já sexta-feira, no horário local) que as plataformas de redes sociais agora têm a responsabilidade de garantir a segurança das crianças, após o Parlamento do país aprovar uma lei que proíbe o uso desses serviços por pessoas menores de 16 anos.
A Austrália aprovou nesta quinta-feira a proibição de redes sociais para crianças e adolescentes menores de 16 anos em meio a um acalorado debate que tomou conta da nação, estabelecendo uma referência para jurisdições em todo o mundo com uma das regulações mais duras contra as chamadas Big Techs.
"As plataformas agora têm a responsabilidade de garantir que a segurança das nossas crianças é uma prioridade para elas"”, afirmou Albanese em coletiva de imprensa.
A lei foi aprovada na Câmara Baixa do Parlamento na sexta-feira, em audiência processual.
A lei obriga gigantes como a Meta Platforms, dona do Instagram e do Facebook, e o TikTok a impedirem que menores consigam fazer login nas plataformas. A multa para o descumprimento pode chegar a 32 milhões de dólares. Um teste dos métodos de aplicação da lei começará em janeiro, e a proibição será total dentro de um ano.
A lei foi aprovada com urgência na última semana de trabalhos do Parlamento neste ano, arregimentando críticas das empresas de redes sociais e de alguns congressistas de que o projeto não teria sido debatido o suficiente.
Albanese afirmou que a aprovação da lei antes do teste de verificação de idade estar completo foi uma medida correta.
"Estamos mandando uma mensagem clara sobre nossas intenções", disse.
"A lei é muito clara. Não temos dúvidas de que sua implementação será perfeita, assim como a proibição de álcool para menores de 18 anos não significa que alguém mais novo do que 18 nunca terá acesso a ele, mas sabemos que essa é a coisa certa a se fazer."

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Mídia

Premiê australiano diz que plataformas de rede social agora têm a responsabilidade de proteger crianças

CMG – O presidente chinês, Xi Jinping, reuniu-se no dia 18 deste mês com o primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese, durante a Cúpula do G20 realizada no Rio de Janeiro.

China

Xi Jinping se reúne com o primeiro-ministro da Austrália

247 - O primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese rejeitou as alegações de Elon Musk de que o governo trabalhista era “fascista”, dizendo que o bilionário norte-americano precisava reconhecer que X “tem uma responsabilidade social”.
“Se o senhor Musk não entende isso, isso diz mais sobre ele do que sobre o meu governo”, disse o primeiro-ministro australiano no sábado, de acordo com o <a href="https://www.theguardian.com/technology/2024/sep/14/anthony-albanese-fires-back-at-elon-musks-fascist-comment-as-feud-simmers-on?CMP=Share_iOSApp_Other">The Guardian.</a>
Musk, dono da plataforma de mídia social X, antigo Twitter, fez comentários sobre a nova legislação destinada a combater mentiras deliberadas espalhadas nas redes sociais, que podem levar as empresas de mídia social a serem multadas em até 5% do seu faturamento anual.
Musk respondeu a uma postagem no X sobre as medidas da Austrália simplesmente postando: “Fascistas”.
No país localizado no continente da Oceania há uma disputa entre as autoridades e a rede social X sobre uma ordem de remoção de vídeos explícitos de um ataque terrorista em Sydney em 15 de abril.
O ataque, que foi transmitido ao vivo, foi posteriormente classificado pela polícia como uma ação terrorista. O autor, um adolescente muçulmano de 16 anos, foi apreendido. Não houve registro de mortes.
No Brasil, a Polícia Federal abriu uma investigação com o objetivo de apurar ataques verbais do bilionário contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes por causa de proposta que regulamentam as redes sociais, para evitar a propagação de fake news e discursos de ódio.&nbsp;

FILE PHOTO: Australian Opposition Leader Anthony Albanese during the second leaders' debate of the 2022 federal election campaign at the Nine studio in Sydney, Australia May 8, 2022. Alex Ellinghausen/Pool via REUTERS/File Photo

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Mundo

Premiê da Austrália rebate Elon Musk após ser chamado de 'fascista'

Reuters – Julian Assange foi liberado por um tribunal no território remoto do Pacífico dos EUA, Saipan, na quarta-feira, encerrando uma batalha legal de 14 anos. A libertação do fundador do WikiLeaks foi possível graças aos esforços diplomáticos do Primeiro-Ministro australiano, Anthony Albanese, conforme afirmou a advogada de Assange, Jennifer Robinson. A diplomacia intensa e o lobby junto às autoridades máximas dos EUA foram cruciais para a libertação de Assange, após ele passar cinco anos em uma prisão de segurança máxima no Reino Unido e sete anos na embaixada equatoriana em Londres.
Anthony Albanese reivindicou a libertação de Assange como uma vitória para o país, que utilizou seus laços de segurança com Washington e Londres para fortalecer seu caso e resolver o dilema de um cidadão australiano. "Esse trabalho foi complexo e considerado. É assim que se parece defender australianos ao redor do mundo", declarou Albanese ao parlamento na quarta-feira. Assange, que chegou à Austrália na noite de quarta-feira, enfrentava uma pena máxima de prisão de 175 anos após ser acusado de 17 infrações da Lei de Espionagem dos EUA e uma acusação relacionada a hacking. Sob um acordo revelado na terça-feira, ele se declarou culpado de uma única acusação de espionagem e foi libertado.
O acordo ganhou impulso enquanto os EUA enfrentavam desafios no Reino Unido sobre a legalidade da extradição de Assange, enquanto legisladores e diplomatas australianos intensificavam as pressões em Washington e Londres. "Desejo agradecer ao primeiro-ministro, Albanese, aos funcionários que trabalharam... para garantir a libertação de Julian", disse sua esposa Stella logo após Assange chegar a Canberra. Stella também agradeceu ao povo australiano por tornar isso possível, citando o espaço político criado pelo apoio deles para alcançar a liberdade de Julian.
Uma década atrás, sob um governo conservador, havia pouca vontade política em Canberra para apoiar o caso de Assange. Mas isso mudou em 2023 quando dezenas de legisladores de todo o espectro político se uniram à campanha para trazê-lo para casa, segundo John Shipton, pai de Assange, em declaração à Reuters.

O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, sai de um tribunal distrital dos Estados Unidos após uma audiência, em Saipan, Ilhas Marianas do Norte, EUA, 26 de junho de 2024. 

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Diplomacia discreta da Austrália garantiu a liberdade de Assange