Bolsonaro descumpre decisão judicial e posta no X durante falha em bloqueio

247 - Nesta quarta-feira (18), Jair Bolsonaro (PL) utilizou sua conta na rede social X, durante um breve período de instabilidade no bloqueio determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para criticar decisões judiciais e celebrar o retorno temporário da plataforma, informa o jornal O Globo. O X, suspenso no Brasil desde 30 de agosto por ordem do STF, foi acessado por alguns usuários após uma falha técnica, permitindo que Bolsonaro fizesse uma publicação desafiando a decisão judicial que impedia o uso da plataforma.

"Parabenizo a todos pela pressão que fazem as engrenagens circular na defesa da democracia no Brasil. Desistir não é uma opção e os senhores é que alimentam um futuro próspero a nosso país. Nos últimos dias, os brasileiros testemunharam acontecimentos que lançaram ainda mais luz sobre os graves retrocessos à liberdade no Brasil", escreveu Bolsonaro em sua publicação.

No post, Bolsonaro acusou o ministro Alexandre de Moraes, sem citá-lo diretamente, de impor "censura prévia" a usuários do X. Segundo ele, a suspensão da plataforma representou uma "grave violação de direitos fundamentais", e a decisão teria prejudicado milhões de brasileiros.

"O X foi banido por questionar decisões judiciais que exigiam não só a remoção pontual de postagens, mas a exclusão permanente de perfis. Isso é censura prévia, prática vedada pela Constituição e uma grave violação de direitos fundamentais. Pior: ao banir a maior rede social do país, não foi uma empresa que foi punida, mas milhões de brasileiros, privados do acesso livre à informação e do direito de se expressar", escreveu Bolsonaro.

O bloqueio da rede social X foi imposto em agosto, como resposta ao descumprimento de ordens judiciais que exigiam a remoção de contas disseminando desinformação e discursos antidemocráticos. Além da suspensão, ainda existe uma multa de R$ 50 mil para quem tentar burlar o bloqueio utilizando VPN e outros meios. No entanto, na manhã desta quarta-feira, alguns usuários relataram que conseguiram acessar o X por meio de redes Wi-Fi e aplicativos móveis, embora o acesso via dados móveis e plataformas de desktop permanecesse restrito.

De acordo com o Supremo, essa liberação se deu por uma "instabilidade no bloqueio da plataforma", e não por uma decisão oficial de desbloqueio. Pouco tempo depois, o acesso foi novamente restringido. O STF não informou se aplicará sanções aos perfis que acessaram a rede social durante o período de instabilidade.

Na semana passada, foi confirmado que as multas aplicadas às empresas de Elon Musk, incluindo o X, no valor de R$ 18,5 milhões, foram pagas. As penalidades foram impostas devido ao descumprimento de decisões judiciais anteriores e à falta de uma representação legal da plataforma no Brasil, o que também motivou a suspensão de seu funcionamento no país.