África do Sul defende sua lei de expropriação de terras

247 - O governo sul-africano defendeu a lei do país sobre a expropriação de terras, após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, usar as redes sociais para acusar o país de "confiscar terras e tratar certas classes de pessoas MUITO MAL", prometendo cortar a ajuda financeira até que uma "investigação completa" fosse realizada.

O presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, assinou uma lei em janeiro que permite a expropriação de terras sem compensação em determinadas circunstâncias. 

Em resposta aos ataques de Trump, Ramaphosa disse na plataforma X que estava pronto para discutir o assunto com o presidente dos EUA. Ele insistiu que muitos outros países, incluindo os EUA, sempre tiveram leis de expropriação para "equilibrar a necessidade de uso público da terra e a proteção dos direitos dos proprietários".  

O Ministério das Relações Exteriores da África do Sul enfatizou em um comunicado nesta segunda-feira (3) que sua lei de expropriação opera dentro de uma democracia constitucional e não é uma anomalia. A pasta expressou a esperança de que os assessores de Trump busquem obter um "entendimento completo das políticas do país".

"Essa abordagem promoverá uma visão bem informada que valoriza e reconhece o compromisso de nossa nação com os ideais democráticos e a governança. Para ficar claro que nossa lei de expropriação não é excepcional, já que muitos países têm legislações semelhantes", acrescentou o ministério.

Além disso, a África do Sul pode suspender as exportações de minerais para os EUA em resposta à ameaça de Trump, disse o ministro de Recursos Minerais e Petróleo, Gwede Mantashe. 

"Aprovamos uma lei de expropriação, e, por isso, Trump vai cortar o financiamento para a África do Sul. E eu disse... vamos suspender os minerais para os EUA. É isso. Se eles não nos derem dinheiro, não vamos dar a eles minerais... Não somos apenas mendigos", disse Mantashe.

A legislação foi contestada pelo Freedom Front Plus, um partido que defende os direitos da minoria branca e também faz parte do Governo de Unidade Nacional da África do Sul. Os defensores da lei argumentam que os negros possuem apenas uma pequena fração das terras agrícolas em todo o país, mais de 30 anos após o fim do sistema racista do apartheid, enquanto a maioria permanece com a minoria branca. (Com informações da Sputnik).