Bureau da Assembleia Nacional da França aprova projeto de impeachment de Emmanuel Macron

Sputnik Brasil - A câmara baixa do parlamento da França (Bureau) aprovou o projeto de resolução que agora deve ser aprovado pela comissão legislativa antes de passar para o Senado.

"O Bureau da Assembleia Nacional aprovou o procedimento para remover Emmanuel Macron do poder", informou o jornal Le Parisien nesta terça-feira (17).

O Bureau é o mais alto órgão colegiado da câmara baixa do parlamento. Atualmente, 12 de seus 22 membros são representantes da esquerda. A proposta para remover Macron do poder foi apresentada pelo partido de esquerda La France Insoumise (França Insubmissa). De acordo com o canal BFMTV, a proposta foi apoiada por 12 votos a dez durante sua consideração pelos membros do Bureau.

O partido fez essa mudança depois que o líder francês excluiu partidos de esquerda do governo recém-formado, apesar da vitória de sua coalizão nas eleições parlamentares. A proposta foi apresentada sob o Artigo 68 da Constituição Francesa, que permite a remoção do presidente em caso de violação de seus deveres.

A resolução agora deve ser aprovada pela Comissão Legisladora de 73 deputados, onde a esquerda detém apenas 24 assentos. Depois disso, deve ser aprovada por dois terços da Assembleia Nacional (385 deputados) em duas semanas. As duas etapas finais também devem passar na câmara alta do parlamento, o Senado, onde a esquerda não tem maioria. Se o Senado aprovar a resolução (com 232 votos), ambas as câmaras vão se reunir em uma sessão conjunta, e 617 dos 925 parlamentares de ambas as casas devem apoiar a resolução. Se isso acontecer, o presidente será forçado a renunciar imediatamente.

Em 2016, o Bureau da Assembleia Nacional decidiu que uma resolução de impeachment semelhante contra o presidente François Hollande era inadmissível.

Nas eleições parlamentares antecipadas de julho, o bloco de esquerda obteve a maioria dos votos, conquistando 182 assentos de 577. A coalizão presidencial de Macron, Juntos pela República, ficou em segundo lugar, com 168 assentos na Assembleia Nacional. O partido de direita Reagrupamento Nacional e seus aliados dos Republicanos se tornaram a terceira maior força no parlamento, com 143 assentos. Como resultado, nenhuma força política garantiu a maioria para formar um novo governo. A composição do novo gabinete francês, liderado pelo primeiro-ministro Michel Barnier, deve ser anunciada nesta semana.