'Decisões do TPI não afetarão ações de Israel', diz Netanyahu

Reuters - O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, disse nesta sexta-feira que quaisquer decisões emitidas pelo Tribunal Penal Internacional, que está investigando os ataques do Hamas em 7 de outubro e o ataque militar de Israel a Gaza, não afetariam as ações de Israel, mas "abririam um precedente perigoso".

"Sob minha liderança, Israel nunca aceitará qualquer tentativa do Tribunal Penal Internacional em Haia de minar seu direito básico de se defender", afirmou Netanyahu em uma declaração compartilhada no Telegram.

"Embora as decisões tomadas pelo tribunal em Haia não afetem as ações de Israel, elas estabelecerão um precedente perigoso que ameaça soldados e figuras públicas."

Um dos principais veículos de notícias da televisão israelense, o Canal 12, informou na semana passada que Israel estava cada vez mais preocupado com a possibilidade de o TPI emitir mandados de prisão contra Netanyahu e outras autoridades graduadas por supostas violações da lei internacional em Gaza.

A reportagem disse que o gabinete do primeiro-ministro realizou uma "discussão de emergência" sobre o assunto. Um porta-voz do governo não respondeu imediatamente às perguntas sobre a reportagem do Channel 12 ou seus detalhes.

Israel não é membro do tribunal, com sede em Haia, e não reconhece sua jurisdição, mas os territórios palestinos foram admitidos como Estado membro em 2015.

O promotor-chefe do TPI, Karim Khan, disse em outubro que o tribunal tinha jurisdição sobre qualquer possível crime de guerra cometido por combatentes do Hamas em Israel e por israelenses na Faixa de Gaza.

Khan afirmou que sua equipe está investigando ativamente todos os crimes supostamente cometidos em Gaza e que aqueles que violarem a lei serão responsabilizados.

Em 7 de outubro, o Hamas liderou um ataque a bases militares e comunidades israelenses. Desde então, Israel lançou uma ofensiva terrestre, aérea e marítima que matou mais de 34.000 palestinos, segundo as autoridades de Gaza, e devastou grande parte da Faixa de Gaza. O ataque, agora em seu sétimo mês, deslocou a maior parte dos 2,3 milhões de habitantes do território palestino e criou uma crise humanitária.

Com 124 membros permanentes, o TPI pode processar indivíduos por crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio e agressão.