Duas Sessões: China quer consolidar integração de minorias étnicas e revigorar participação popular na política, diz relatório

Por Guilherme Paladino, de Pequim, para o 247 - Sob os holofotes do Grande Salão do Povo, a China deu início nesta terça-feira (4) à sessão anual do Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), um dos eventos políticos mais importantes do país, no âmbito das 'Duas Sessões'. Com a presença de mais de 2.000 membros, incluindo empresários, acadêmicos, líderes étnicos e religiosos, o evento é o termômetro das prioridades chinesas para 2025, ano crucial que marca o fim do 14º Plano Quinquenal e a preparação para o próximo ciclo de desenvolvimento.

O presidente da CCPPC, Wang Huning, abriu a sessão com um relatório que destacou os avanços do Comitê em 2024 e traçou as metas para o ano que vem. Entre os destaques, estão os esforços para ampliar a participação popular no processo político, integrar minorias étnicas e fortalecer a unidade nacional em um momento de tensões geopolíticas e desafios econômicos.

De acordo com o relatório de Huning, em 2024, o Comitê da CCPPC realizou 85 sessões de consulta e deliberação, além de organizar 99 viagens de pesquisa e inspeção que cobriram 31 províncias, 263 cidades e 452 condados. Essas iniciativas permitiram que membros da Conferência coletassem informações diretamente das bases, ouvindo as demandas e preocupações da população.

O relatório também destacou que, no ano passado, a CCPPC recebeu 6.019 propostas de seus membros, das quais 5.091 foram aceitas para processamento. A taxa de resposta foi de 99,9%, com mais de 1.800 membros recebendo respostas formais. Além disso, o Comitê recebeu 54.317 comunicações de diversos setores da sociedade, adotando 11.323 delas e compilando 1.728 boletins informativos.

A apresentação de tais dados visa ressaltar que as vozes dos cidadãos estão sendo ouvidas e consideradas no processo político chinês. Como destacou Huning, "a CCPPC tem um papel crucial em refletir os sentimentos do povo, abordar suas preocupações e entregar benefícios tangíveis".

Integração das minorias étnicas e construção da comunidade nacional

Outro ponto destacado no relatório foi o esforço para integrar as minorias étnicas ao conceito de cidadania integral na China. De acordo com Huning, a CCPPC tem trabalhado para fortalecer o senso de comunidade entre os 56 grupos étnicos do país, promovendo a unidade e a solidariedade como pilares da modernização chinesa.

Em 2024, o Comitê organizou 20 inspeções temáticas para membros não filiados ao Partido Comunista Chinês (PCC), incluindo representantes de minorias étnicas. Essas iniciativas buscaram garantir, de acordo com o Comitê, que as políticas públicas atendam às necessidades específicas dessas comunidades.

Além disso, a CCPPC relatou ter atuado para fortalecer a comunicação entre o governo central e as regiões autônomas, garantindo que as minorias étnicas tenham voz ativa no processo de formulação de políticas. "As complexas circunstâncias e as tarefas formidáveis que enfrentamos tornam ainda mais importante permanecermos unidos como um só. Isso significa consolidar ainda mais a grande união do povo chinês de todos os grupos étnicos, forjando um forte senso de comunidade para a nação chinesa e promovendo a grande solidariedade entre todos os filhos e filhas da nação chinesa, tanto no país quanto no exterior", afirmou o presidente do Comitê.

Reforçando a necessidade de evitar que tais compromissos fiquem apenas no campo do debate, Huning destacou que a CCPPC atuará para participar do processo deliberativo em 2025 e apresentará propostas e sugestões durante a formulação do 15º Plano Quinquenal.

"Implementaremos efetivamente o plano de consulta de 2025 da CPPCC aprovado pelo Comitê Central do PCCh. A esse respeito, realizaremos consultas e deliberações aprofundadas, e trabalharemos para oferecer sugestões que sejam prospectivas, direcionadas e práticas. Ao fazer isso, facilitaremos melhor a tomada de decisões sólidas e a implementação eficaz de políticas por meio de consultas de alta qualidade e propostas perspicazes", concluiu.

A CCPPC

A Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) é o principal órgão consultivo da China, composto por representantes de diversos setores da sociedade, incluindo partidos políticos, grupos étnicos, empresários, acadêmicos, artistas e líderes religiosos. Criada oficialmente em 1949, a CCPPC não é um órgão legislativo, mas sim um fórum de consulta e deliberação que fornece recomendações e sugestões ao Partido Comunista Chinês (PCC) e ao governo.

A CCPPC é parte fundamental do sistema político chinês, que combina elementos de democracia representativa e consultiva. Enquanto a Assembleia Popular Nacional (APN) é o principal órgão legislativo, responsável por aprovar leis e políticas, a CCPPC atua como um espaço plural para discussões e propostas, garantindo que diferentes vozes da sociedade sejam ouvidas.

Quem compõe a CCPPC?

A CCPPC é formada por membros de diversas origens e setores, incluindo:

• Representantes dos partidos políticos (além do PCC, há oito partidos menores que atuam em cooperação com o governo);
• Líderes de grupos étnicos, garantindo a representação das 56 etnias reconhecidas na China;
• Empresários e representantes do setor privado;
• Acadêmicos, cientistas e especialistas em diversas áreas;
• Artistas, escritores e figuras públicas;
• Líderes religiosos de diferentes credos.