ONU denuncia tortura e abusos por soldados israelenses contra palestinos detidos

247 - O Escritório da ONU para Direitos Humanos acusa soldados israelenses de tortura e abusos sexuais contra palestinos detidos desde o ano passado, destacando em um relatório o  tratamento desumano, prisões arbitrárias e secretas, diz o jornalsta Jamil Chade em sua coluna no UOL. Relatos de detidos descrevem situações extremas, como serem mantidos em "gaiolas", vestidos apenas com fraldas e sem acesso a banheiros.

"Desde 7 de outubro, milhares de palestinos - incluindo equipes médicas, pacientes e residentes que fogem do conflito, bem como combatentes capturados - foram levados de Gaza para Israel, geralmente algemados e com os olhos vendados", explica o informe. "Outros milhares foram detidos na Cisjordânia e em Israel. Em geral, eles foram mantidos em segredo, sem receber um motivo para sua detenção, acesso a um advogado ou revisão judicial efetiva", afirma um trecho do relatório.

A ONU relata a morte de pelo menos 53 palestinos detidos em instalações israelenses desde os ataques do Hamas em 7 de outubro de 2023. Em comunicado, a ONU expressou preocupação com a detenção de homens, mulheres, crianças, médicos, jornalistas e defensores dos direitos humanos, a maioria sem acusação ou julgamento, em condições deploráveis. Relatos de maus-tratos, tortura e violação das garantias de devido processo legal levantam sérias preocupações sobre a arbitrariedade e natureza punitiva das detenções.

Volker Turk, alto comissário da ONU para Direitos Humanos, afirma que os testemunhos revelam atos como afogamento e soltura de cães sobre detidos, violando o direito internacional dos direitos humanos e humanitário.

As autoridades israelenses estão investigando denúncias de abusos em um centro de detenção no deserto de Negev. Em Gaza, os detidos incluem principalmente homens e meninos adolescentes, capturados em escolas, hospitais e postos de controle. A ONU acusa Israel de não fornecer informações sobre o destino ou paradeiro dos detidos, sem acesso do Comitê Internacional da Cruz Vermelha às instalações.

O relatório revela condições severas em instalações de detenção militar, com crianças presentes, e relatos de detidos mantidos em gaiolas, despidos por longos períodos e submetidos a tortura, incluindo choques elétricos e queimaduras com cigarros. Há também relatos de violência sexual e de gênero.

O documento, ainda conforme a reportagem, destaca também as condições de cativeiro de reféns israelenses capturados por grupos armados palestinos, incluindo falta de comida, água, e condições sanitárias precárias, além de relatos de espancamentos e cirurgias sem anestesia.Além disso, o relatório critica a Autoridade Palestina por detenções arbitrárias e torturas na Cisjordânia, visando suprimir críticas e oposição política.

"O direito internacional exige que todas as pessoas privadas de liberdade sejam tratadas com humanidade e dignidade, e proíbe estritamente a tortura ou outros maus-tratos, inclusive estupro e outras formas de violência sexual. A detenção secreta e prolongada em regime de incomunicabilidade também pode ser considerada uma forma de tortura”, disse Turk. Ele reiterou o apelo para a libertação imediata de reféns israelenses e de palestinos detidos arbitrariamente, além de uma investigação completa e imparcial sobre os atos.