Polêmica "lei de agentes estrangeiros" entra em vigor na Geórgia

247 - O presidente do parlamento da Geórgia, Shalva Papuashvili, assinou nesta segunda-feira (3) o "projeto de lei sobre agentes estrangeiros", tornando a polêmica legislação oficial, informou a agência Sputnik. 

Com a entrada da legislação em vigor, organizações sem fins lucrativos financiadas por estrangeiros terão que se registrar como "agentes de influência estrangeira" na Geórgia ou enfrentarão multas de advertência e eventual congelamento de ativos. As organizações que recebem mais de 20% de seu financiamento do exterior são obrigadas a se registrar e apresentar suas declarações de 2023 dentro de dois meses.

Em meio a massivos protestos que atingem o país do Cáucaso Sul há meses, o parlamento conseguiu, na semana passada, derrubar o veto da presidente, Salome Zourabichvili, com a maioria dos votos.

Enquanto isso, o governo georgiano declarou que suspeita que algumas organizações sem fins lucrativos estejam usando dinheiro doado do exterior para financiar conspirações de golpe. 

Nesse sentido, o primeiro-ministro georgiano Irakli Kobakhidze acusou na semana passada ONGs financiadas pelos Estados Unidos de  tentarem encenar "revoluções" na Geórgia. 

"ONGs, incluindo aquelas financiadas pelos Estados Unidos, planejaram encenar uma revolução quando exigiram a renúncia do governo... Houve duas tentativas de revolução, e nas últimas semanas houve uma terceira tentativa," disse Kobakhidze a repórteres.

Os opositores da legislação a apelidaram de "lei russa" devido às suas semelhanças com uma lei existente no país vizinho. Eles acreditam que a verdadeira razão para a legislação é reprimir a dissidência antes das eleições parlamentares de outubro.

A União Europeia advertiu a Geórgia de que a adoção da lei resultaria em um "retrocesso" em pelo menos três dos nove passos para o status de membro candidato e teria um impacto negativo em seu processo de adesão.

O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, disse que Washington irá fazer uma revisão abrangente da cooperação bilateral com a Geórgia em conexão com o projeto de lei sobre agentes estrangeiros e introduzirá uma nova política sobre restrições de vistos.

Da sua parte, o Kremlin afirmou que Moscou vê o desejo das autoridades georgianas de evitar qualquer interferência nos seus assuntos internos. A situação na Geórgia é um assunto interno de Tbilisi e a Rússia não pretende interferir, disse o porta-voz Dmitry Peskov. 

Recentemente, Peskov também afirmou que a lei georgiana sobre agentes estrangeiros não está de forma alguma ligada à influência da Rússia, uma vez que os países fazem tudo para se protegerem da influência estrangeira.