Primeiro-ministro francês atropela parlamento e impõe orçamento, mas deve sobreviver a voto de desconfiança

(Reuters) – O primeiro-ministro francês, François Bayrou, impôs o projeto de orçamento de 2025 ao parlamento nesta segunda-feira, apostando que fez concessões suficientes a seus rivais para sobreviver a uma iminente moção de desconfiança que poderia encurtar seu mandato.

Em um discurso ao parlamento, Bayrou anunciou que utilizaria o artigo 49.3 da Constituição para aprovar o texto sem votação, o primeiro de vários usos esperados desse poder especial para contornar um parlamento profundamente dividido.

"Estamos no momento da verdade", disse Bayrou ao anunciar o uso do artigo 49.3. "Nenhum país pode sobreviver sem um orçamento."

A pressão vinha crescendo sobre a França para aprovar o orçamento, que sofreu sucessivos atrasos, enquanto líderes empresariais, parceiros da União Europeia e eleitores demonstravam impaciência com uma classe política que tem dificuldades para superar sua cultura de confronto.

A França está mergulhada em instabilidade política desde que a decisão surpresa do presidente Emmanuel Macron de convocar eleições antecipadas em junho passado saiu pela culatra, resultando em um parlamento sem maioria, justamente quando surgiu um rombo inesperado nas contas públicas.

As disputas políticas em torno do orçamento de 2025 levaram à queda do antecessor de Bayrou, Michel Barnier. Para avançar com a legislação, o atual primeiro-ministro foi forçado a fazer concessões custosas tanto à extrema-direita quanto à esquerda.

Essas concessões, que pouco devem tranquilizar investidores cada vez mais preocupados com o agravamento das finanças públicas da França, parecem ter lhe garantido mais tempo.

Nesta segunda-feira, o Partido Socialista, de centro-esquerda, decidiu não apoiar a moção de desconfiança prevista para quarta-feira, segundo uma fonte parlamentar informou à Reuters.

O partido de extrema-direita Reunião Nacional, que liderou a destituição do governo minoritário de Barnier, ainda não anunciou se tentará derrubar Bayrou, mas é amplamente esperado que permita sua permanência no cargo.

O orçamento prevê reduzir o déficit público para 5,4% do PIB em 2025, contra uma estimativa de 6% em 2024, elevando a meta anterior de 5,0% estabelecida pelo governo anterior. O plano prevê uma economia total de cerca de 50 bilhões de euros (US$ 51,2 bilhões), sendo 30 bilhões em cortes de gastos e 20 bilhões em aumento de impostos.

Os impostos subirão para grandes empresas e para os mais ricos, enquanto os gastos do Estado devem cair 2% — a primeira redução nominal em 25 anos.

O colapso do governo Barnier, em dezembro, impediu a França de aprovar o orçamento antes do prazo final do ano, criando incerteza econômica tanto para famílias quanto para empresas.