Trump assinará decreto para fechar Departamento de Educação dos EUA

247 - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está dando novos passos para cumprir sua promessa de campanha de desmantelar o Departamento de Educação, segundo informações publicadas pelo The Wall Street Journal. A publicação cita um rascunho de decreto que instrui a secretária da pasta, Linda McMahon, a "adotar todas as medidas necessárias para o encerramento do Departamento de Educação, na extensão permitida pela lei". As informações são da Folha de S. Paulo.

A medida pode ser formalizada ainda nesta quinta-feira, de acordo com fontes anônimas ouvidas pelo jornal. Embora a Casa Branca e o Departamento de Educação não tenham comentado oficialmente até o fechamento da reportagem, a expectativa é que o decreto seja assinado nos próximos dias.

O plano de Trump de encerrar o departamento remonta ao seu primeiro mandato (2017-2021), quando o presidente já defendia a ideia de eliminar a pasta. Na época, no entanto, o Congresso não tomou providências. De acordo com a legislação, o Departamento de Educação, criado em 1979 sob a presidência de Jimmy Carter, não pode ser fechado sem a aprovação de pelo menos 60 senadores, o que exigiria o apoio de uma ampla maioria no Senado.

Na recente campanha presidencial, Trump renovou sua promessa de descentralizar a educação, transferindo as responsabilidades para os governos estaduais. Em fevereiro, o ex-presidente chamou o Departamento de Educação de "grande farsa" e reafirmou seu desejo de fechar a pasta. Contudo, ele reconheceu que a aprovação do Congresso, assim como o apoio dos sindicatos de professores, seriam fundamentais para essa mudança. Para contornar o Congresso, Trump deverá adotar uma abordagem diferente desta vez: reduzir ao máximo as funções do Departamento de Educação, o que incluiria cortes de programas e funcionários. Esse movimento também atenderia a interesses de membros de seu partido, que há anos pedem a redução do financiamento e da influência da pasta.

Se a proposta for concretizada, ela afetará a supervisão de aproximadamente 100 mil escolas públicas e 34 mil escolas privadas nos EUA, além de impactar diretamente o financiamento e a gestão de programas de assistência, como os que ajudam a pagar os salários de professores que atendem alunos com deficiência. Embora mais de 85% do financiamento das escolas públicas nos EUA venha dos governos estaduais e locais, o Departamento de Educação também tem papel fundamental em fornecer subsídios a essas instituições.

Um fechamento imediato do órgão poderia interromper o repasse de dezenas de bilhões de dólares destinados às escolas do ensino fundamental e médio, prejudicando a supervisão de mais de US$ 1,6 trilhão em empréstimos estudantis que são usados por milhares de americanos para pagar suas universidades. A medida afetaria, portanto, não apenas as escolas públicas, mas também a formação de futuras gerações de profissionais.

Linda McMahon, que atualmente ocupa o cargo de secretária do Departamento de Educação, afirmou em uma recente comissão no Senado que a "excessiva concentração de poder" em Washington estava prejudicando a educação nos Estados Unidos. "Qual é o remédio? Financiar a liberdade educacional, não o governo", declarou McMahon. Ela também argumentou que desmantelar o departamento exigiria ação do Congresso, mas se comprometeu a garantir o financiamento escolar para distritos e estudantes de baixa renda.

Em outro momento, o Washington Post informou que McMahon e outros membros do governo sugeriram transferir algumas das funções do departamento para outros órgãos, com o objetivo de enfraquecer a pasta sem necessidade de uma ação legislativa. Contudo, essas propostas podem envolver questões jurídicas complicadas.

A medida contra o Departamento de Educação se soma a uma série de iniciativas de Trump e do bilionário Elon Musk, à frente do Departamento de Eficiência Governamental (DOGE, sigla em inglês), voltadas para o desmantelamento de outras agências federais. A decisão mais comentada até agora foi a tentativa de enfraquecer a Usaid (Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional), o que gerou repercussões globais, especialmente em projetos humanitários. No entanto, o fechamento do Departamento de Educação, se concretizado, seria a primeira extinção de um órgão ministerial de grande porte.