Ministro da Defesa pressiona por avanço da PEC dos militares no Congresso

247 - O ministro da Defesa, José Múcio, tem expressado seu descontentamento nos bastidores com a falta de prioridade que o Congresso e até mesmo o governo têm dado à PEC que visa restringir a participação de militares em eleições, destaca o Metrópoles. A proposta, de autoria do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), começou a tramitar em setembro de 2023, mas ainda não foi votada pelo plenário do Senado.

Ainda de acordo com a reportagem, Múcio aponta um forte lobby dos policiais militares como principal obstáculo para a votação da PEC. Apesar de não serem afetados pelo texto original, esses policiais temem uma inclusão posterior que possa restringir seus direitos.

Segundo fontes próximas ao ministro, ele também critica o Palácio do Planalto por não defender a votação da proposta como uma prioridade legislativa. Nesse contexto, Múcio sugere, nos bastidores, que o presidente Lula edite uma medida provisória com o mesmo teor da PEC para forçar o debate e acelerar a tramitação da proposta.

A PEC dos militares propõe que integrantes do Exército, Marinha e Aeronáutica que se candidatem a cargos eletivos sejam transferidos para a reserva no momento do registro da candidatura. Além disso, a remuneração desses militares será mantida apenas se tiverem 35 anos de serviços prestados. Caso contrário, eles serão transferidos para a reserva não remunerada.

A medida provisória sugerida por Múcio, conhecida como “bode na sala”, tem como objetivo pressionar o Congresso a priorizar a discussão e votação da PEC, enfrentando diretamente os interesses contrários e garantindo um avanço mais rápido na legislação.