Moraes dá prazo de cinco dias para PGR avaliar argumentos da defesa de Bolsonaro e aliados em caso de tentativa de golpe

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes encaminhou neste sábado (8) à Procuradoria-Geral da República (PGR) as defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros investigados no inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado. A informação foi divulgada pelo jornal Estadão.

Ao todo, a investigação resultou em cinco denúncias contra 34 pessoas, que são acusadas de crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. O STF determinou que a PGR avalie os argumentos apresentados pelas defesas e emita um parecer dentro de cinco dias úteis, conforme previsto na Lei 8.038/90. O prazo tem início na segunda-feira (10) e termina na sexta-feira (14).

A entrega das defesas ocorreu após o encerramento do prazo estipulado pelo STF na última quinta-feira (6). Os advogados dos investigados negam qualquer envolvimento de seus clientes no planejamento e na execução de atos preparatórios para um golpe de Estado. Para a elaboração da estratégia jurídica, as defesas organizaram forças-tarefa a fim de analisar os autos e contestar as acusações.

Em entrevista ao Estadão, logo após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentar a denúncia ao STF, os advogados de Bolsonaro classificaram a tese da acusação como "sem qualquer sentido". Um dos principais argumentos apresentados é que, caso houvesse a intenção de golpe, o ex-presidente teria utilizado sua prerrogativa para substituir os comandantes das Forças Armadas e garantir apoio militar.

Agora, cabe à PGR analisar os argumentos apresentados e decidir se ratifica a denúncia ou se solicita o arquivamento do caso. O desfecho do processo pode ter impacto significativo na situação jurídica e política do ex-presidente e de seus aliados.